Denúncias de assédio eleitoral sobem quase dez vezes do 1º ao 2º turno

As denúncias de assédio eleitoral nas empresas aumentaram quase dez vezes entre o 1º turno e o 2º turno das eleições de 2022 (de 45 para 431), segundo informações do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

O assédio eleitoral ocorre quando um empregador ameaça o funcionário com a perda do emprego, piora no ambiente laboral, ou ainda quando promete a ele benesses no trabalho em troca de voto. A prática é crime eleitoral e trabalhista.

No fim da sessão plenária, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, afirmou que vai convidar federações das indústrias e do comércio para discutir o assédio eleitoral dentro de empresas no país. Para Moraes é preciso “banir” essa prática nos ambientes corporativos.

Em relação às eleições de 2018, os números mais que dobraram – naquele ano foram 212 denúncias, 219 a menos do que em 2022. No mesmo comparativo, o número de empresas denunciadas quadruplicou de 98 para mais de 400.

Pereira se reuniu na tarde desta terça-feira (18/10) com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para tentar solucionar a situação.

Segundo o procurador-geral do Trabalho, as diretrizes de combate ao assédio eleitoral ainda estão sendo desenhadas. “Hoje foi a primeira reunião, estamos em cima do 2º turno, a reunião foi mais para saber o que está ocorrendo em cada instituição e melhorar a atuação de cada um”, afirmou Pereira.

Questionado sobre para qual candidato são os pedidos de votos trazidos nas denúncias dos empregados, o procurador disse que a preocupação do Ministério Público do Trabalho não é com os candidatos envolvidos, mas com a questão eleitoral.  “O MPT não investiga candidatos, investiga os empregadores que estão usando de seu poder para beneficiar ou prejudicar um candidato”, afirmou.

Para ele, a polarização política e a banalização da prática de assédio eleitoral e a consciência dos trabalhadores podem ser apontados como causas do aumento de denúncias. “Essa situação [polarização política] também contaminou a relação do trabalho. Só que na relação de trabalho existe uma diferença porque existe o poder econômico do trabalho do empregador e o trabalhador quer preservar seu emprego. Então se o trabalhador for obrigado a votar em determinado candidato, ele pode até mudar seu voto para garantir o seu emprego”, explicou.

De acordo com Pereira, o funcionário que se sentir intimidado pode produzir provas em fotos, áudios, celulares, vídeos e denúncias por rede social. O MPT pode denunciar a empresa e até ajuizar uma ação civil pública contra o empregador.

Fonte Jota