Conta de água em Minas terá maior reajuste em ao menos 12 anos

A conta de água em Minas terá o maior reajuste ao menos desde 2011, conforme levantamento de O TEMPO com base nas resoluções da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) ao longo dos anos. O aumento de 15,7% anunciado nessa quarta-feira (23) supera o de 15,04% adotado em 2015.

Em relação ao ano passado, chama a atenção que a Arsae adotou postura semelhante à da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para regular o aumento dos planos de saúde individuais. A primeira redução no preço do serviço no ano passado por conta da pandemia foi acompanhada, no ano seguinte, de um reajuste recorde.

“Sem dúvida, esse reajuste acumulado tem como motivo esse represamento de reajuste percentuais menores que deveriam ter sido feitos ao longo do tempo. Até porque nós passamos por momentos de muita dificuldade em virtude da Covid. Houve uma adequação do reajuste para que houvesse um alívio nas contas do consumidor mais afetado, principalmente o de menor renda. Sem dúvida, esse é o momento de corrigir essas situações”, diz o tributarista Bruno Ladeira Junqueira, da BLJ Direito e Negócio.

Apesar de entender o aumento, o tributarista prevê um aperto no bolso do consumidor a partir de janeiro do ano que vem, quando o reajuste alto da Copasa entra em vigor. “Sem dúvida vai impactar muito e pesar na inflação. Mas, temos que lembrar que a Copasa é uma empresa pública. Ela pode ficar deficitária”, afirma.

Para consumidores residenciais, o consumo de nove metros cúbicos ficará R$ 6 mais caro para quem usa apenas água e R$ 11 para quem utiliza água e esgoto. Com relação a clientes do serviço social, o aumento, no mesmo cenário, é de R$ 3,17 e R$ 5,53, respectivamente.

O reajuste foi calculado com base na inflação acumulada e o aumento das contas de energia, explicou a gerente de Regulação Tarifária da Arsae-MG, Marina Trivelato. “A atualização das tarifas ocorre em relação aos efeitos da inflação sobre os custos do prestador”, afirmou durante reunião da Diretoria Colegiada da agência.

Com relação à inflação, foram usados, para o cálculo, índices acumulados de agosto de 2021 a dezembro de 2022 do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Índice Geral de Preços (IGP-M), Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI) e o Índice de Energia Elétrica (IEE).

Lucro

No último dia 4, a Copasa divulgou lucro líquido de R$ 227,1 milhões no terceiro trimestre deste ano, resultado superior aos R$ 16,3 milhões apurados em igual período do ano passado. Os dados foram repassados naquela data pelo diretor-presidente da empresa, Guilherme Duarte de Faria, e pelo diretor financeiro Carlos Augusto Bottrel, por meio de videoconferência.

Até o terceiro trimestre, a companhia e a Copanor (subsidiária) haviam investido R$ 965,3 milhões na implantação, ampliação e melhorias dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em todo o Estado.

Fonte: O Tempo