Zema pode criar secretaria exclusiva para privatizações de estatais
RedaçãoA gestão das empresas estatais e os planos para privatizá-las devem ser o foco de uma das principais mudanças no primeiro escalão do governador Romeu Zema (Novo) em seu segundo mandato, que tem início no ano que vem. A proposta que anda sendo discutida internamente é que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) perca o “controle” sobre empresas como Cemig, Copasa e Codemig e cuide apenas da atração de novos investimentos para Minas.
Ainda não há um consenso sobre quem ficará responsável pelas empresas, mas uma das hipóteses discutidas, de acordo com pessoas ligadas ao governo Zema e ao Partido Novo, é a criação de uma nova secretaria focada nos temas relacionados às privatizações. Para isso, porém, o governador teria que enviar para a Assembleia Legislativa do Estado (ALMG) um projeto de lei pedindo autorização para a implementação de uma nova pasta.
Caso o governo opte por essa solução, Zema pode enfrentar um novo embate no Legislativo, com quem travou várias batalhas em seu primeiro mandato. Isso porque os parlamentares não receberam com bons olhos a intenção do governador, anunciada no último mês em entrevista à rádio Super 91,7 FM, de criar novas secretarias. A princípio, a ideia de Zema é que uma nova pasta de relações institucionais seja formada em Brasília para fortalecer a interlocução do governo do Estado com a próxima gestão federal.
Entre os argumentos citados pelos parlamentares contrários à criação das novas pastas está a contradição do discurso constante do governador de enxugar a máquina pública – quando tomou posse, em 2019, Romeu Zema extinguiu 12 secretarias.
“A relação dele (Zema) com a Assembleia já pode começar mal de novo se o governo tiver a intenção de inflar secretarias para colocar seus aliados e protegidos”, pontuou um deputado, que não quis ser identificado.
Outra hipótese discutida dentro do governo é que seja criado um novo órgão, sem status de secretaria, para conduzir as futuras desestatizações, uma das principais bandeiras do governador e do Novo. A ideia, inclusive, é que essa condução fique a cargo de alguém ligado à legenda. Independentemente de que órgão seja, há um consenso de ele será retirado do guarda-chuva da Sede.
“Em quatro anos, uma das principais bandeiras do governo, que são as privatizações, não conseguiu ser de fato colocada em prática. Por isso ter um comando específico para cuidar dessas questões pode acelerar esse processo”, afirmou uma fonte ligada ao partido.
O deputado estadual Guilherme da Cunha (Novo) está entre os nomes cotados para fazer parte da chamada “equipe de desestatização”. Conforme publicado por O TEMPO, Zema está negociando a nomeação de deputados estaduais e federais que são aliados e não foram reeleitos e, por isso, ficarão sem cargo a partir de 2023 para fazer parte do segundo escalão do governo.
“Na única conversa que eu tive com o governo até agora, o governador disse que deseja contar comigo e perguntou se eu teria interesse em seguir colaborando. Eu confirmei que tenho interesse se eu puder ser útil e se (for uma área que) fizer sentido, em que eu de fato possa ajudar. Não avançamos na discussão sobre cargos ou coisa parecida”, contou o parlamentar na ocasião.
Ainda sem decisão
O vice-governador eleito Mateus Simões (Novo) afirma que ainda não há uma definição de como será a estruturação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) nem de como ocorrerão outras possíveis mudanças no governo no próximo ano. Segundo ele, o foco nos últimos dois meses tem sido rever metas e, consequentemente, receber sugestões de melhorias para cada secretaria.
“Não temos o desenho da estrutura que proporemos para o próximo ciclo. Dediquei os últimos meses a recontratar os projetos estratégicos, entregas e metas com cada secretaria e, junto a isso, tenho recebido as sugestões de reorganização de estrutura, mas ainda em propostas”, pontuou Simões.
Segundo Fernando Passalio, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a pasta ainda está trabalhando para definir as diretrizes da próxima gestão de Zema.
Planejamento
Apesar do interesse do governo de Romeu Zema em privatizar o quanto antes a Codemig, a Copasa e a Cemig, qualquer mudança na gestão das estatais e, consequentemente, quaisquer alterações na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), deve acontecer apenas a partir de meados do próximo ano, quando o governo do Estado planeja fazer eventuais mudanças no secretariado. O prazo até lá, inclusive, seria usado para negociar a tramitação, caso a opção seja pela criação da nova secretaria, com os deputados estaduais.
As mudanças devem coincidir com a adesão do governo do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – a prioridade do Estado é concluir a adesão ao regime, o que deve acontecer em junho do próximo ano, conforme estimativa do Tesouro Nacional, que negocia com o governo mineiro um plano de adesão.
Criado com o objetivo de renegociar as dívidas dos governos estaduais com mais prazo e melhores condições de pagamento, uma das contrapartidas exigidas pelo programa do governo federal é que os governadores adotem uma série de medidas para conter os gastos.
Entre as contrapartidas está a venda de empresas estatais – o governador Zema planeja negociar parte ou todas as ações que o Estado detém na Codemig, na Cemig e na Copasa. Atualmente, Minas Gerais deve R$ 146 bilhões à União.
Fonte: O Tempo
