Dia Livre de Impostos mostra o peso dos tributos, mas é possível ficar sem eles?
RedaçãoNesta quinta-feira (25/05), o comércio promove o Dia Livre de Impostos, com promoções de produtos pelo preço que eles teriam caso não sofressem tributação. A gasolina, por exemplo, que custa, em média, R$ 5,03 em Belo Horizonte e região, será vendida por R$ 3,77 por um posto da capital. A ideia dos organizadores é conscientizar os consumidores sobre a carga tributária do país. Mas ela é, de fato, tão alta assim? E como o Brasil funcionaria sem impostos?
Em 2022, a carga tributária do país alcançou 33,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Isso coloca o país — a 12ª maior economia do mundo — entre os 30 países com maior carga tributária no mundo. Ela fica pouco abaixo da média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Para o professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gabriel Quintanilha, o dito popular de que a carga tributária do país é alta depende da referência. “Sem referencial, de fato é um país onde se paga muitos tributos. O problema não é a carga tributária, porque a nossa carga global é muito mais baixa do que a de países de primeiro mundo. O problema é o retorno à população. Aí, ela passa a ser extremamente elevada, porque a população suporta uma alta carga tributária e precisa pagar para ter serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. A relação entre pagamento de tributos e retorno é muito cruel”, pondera.
Os organizadores do Dia Livre de Impostos não defendem o fim do pagamento de tributos — isso nem seria possível, já que a tributação sustenta políticas públicas. As soluções para aliviar o bolso dos brasileiros, portanto, seriam taxar mais outras frentes ou enxugar gastos do Estado. O professor da FGV lembra que países com impostos mais baixos sobre os bens de consumo têm cargas elevadas sobre o patrimônio.
“Mantendo o Estado como temos hoje, sem corte de gasto público, só se poderá reduzir a tributação sobre o consumo aumentando sobre a riqueza do indivíduo”, pontua. Nesse cenário, entra a proposta de ampliar a taxa de isenção do Imposto de Renda – ou taxar fortunas, por exemplo, já citada pelo governo federal.
A atual Reforma Tributária em discussão no Congresso não reduz impostos. Ela reorganiza e, de acordo com seus defensores, simplifica a cobrança. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e outras instituições propõem um passo além, com uma reforma ampla que reveja o que o brasileiro paga hoje em dia.
Da forma como os impostos são cobrados hoje em dia, descreve o Idec, a tributação é injusta. Isso porque a incidência de impostos sobre produtos faz com que os mais pobres paguem mais do que os ricos. “Com mais de 50% da carga sobre o consumo, a tributação no Brasil é extremamente regressiva, incidindo proporcionalmente mais sobre os mais pobres e a classe média do que sobre os mais ricos. Isto é, quando todos pagam a mesma alíquota de imposto, quem tem menor renda paga proporcionalmente mais imposto em relação à renda total que tem”, argumenta o documento compartilhado pelo Idec.
Fonte: O Tempo
