Governo de Minas aposta em concessão para recuperar estradas mineiras

O governo de Romeu Zema (Novo) aposta na concessão de rodovias estaduais à iniciativa privada para ampliar e recuperar as estradas de Minas. A meta é repassar 1.400 km de vias até 2026, fim da atual gestão. Nessa conta estão inclusos trechos de rodovias mineiras e federais, como a BR-356, que estão sob cuidados do governo mineiro.

A ideia não chega a ser uma novidade. A primeira concessão de estrada mineira foi realizada em 2007, há 16 anos, com a MG-050. De lá pra cá, só foram privatizadas quatro estradas, três no primeiro mandato de Zema. Duas estão com processo em andamento.

Em 2015, o governo de Fernando Pimentel (PT) chegou a lançar uma proposta ousada com o objetivo de privatizar toda a malha do Estado, quase 22 mil km, mas só concluiu uma licitação, da BR-135, que estava sob gestão estadual.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Pedro Bruno, afirma que a administração estadual já mapeou outros sete trechos considerados prioritários para a transferência à iniciativa privada, com investimentos previstos que chegam a R$ 19 bilhões.

Cerca de 5.000 quilômetros de estradas estão sendo analisados pela administração estadual. Desses, 1.400 quilômetros devem ser entregues à concessão até o fim do governo.

“Usamos dois critérios principais para escolher os trechos que serão disponibilizados para concessão: primeiro é o grau de deterioração dos trechos, onde é pior; cruzo isso com outros dois fatores que são a demanda, que considera a viabilidade de concessão a trechos com maior fluxo de veículos, e a identificação de trajetos que podem proporcionar maior desenvolvimento econômico, que asseguram mais emprego e renda, e impacto para o Estado”, explica o secretário.

O turismo é o critério principal utilizado pelo governo. A administração de Romeu Zema quer utilizar a concessão de estradas para desenvolver o setor no Estado. Em maio, o primeiro leilão de rodovias que cortam o Estado foi realizado na Bolsa de Valores de São Paulo para a concessão do corredor batizado de “Varginha-Furnas”, um total de 432,8 Km distribuídos em cinco estradas que passam por 21 municípios no Sul.

A próxima licitação, prevista para acontecer até o fim do ano, é do trajeto entre Nova Lima, na região metropolitana, a Rio Casca, no Leste do Estado. O trecho, de 190 km, é o caminho alternativo para os belo-horizontinos que seguem para as praias do Espírito Santo e querem evitar a rota pelas BRs 381 e 262.

“Esse projeto está em fase de revisão de premissas econômicas, para viabilizar aporte de investimentos e chegar a um valor de tarifa razoável para o usuário”, afirma o secretário.

Mas nem todas as estradas despertam o interesse da iniciativa privada. Para esses casos, destaca Pedro Bruno, o governo pretende investir quase R$ 2 bilhões por meio do Programa Provias, que deve recuperar mais 1.700 quilômetros de estradas mineiras. Parte desse orçamento viria, segundo o governo, dos recursos economizados com os trechos transferidos à iniciativa privada. “Quando o Estado faz a concessão de um trecho, libera recursos públicos para investimentos em outros locais”, destaca o secretário.

Deputados reclamam da falta de orçamento

Para os deputados estaduais, sobretudo da base do governador Romeu Zema na Assembleia Legislativa (ALMG), não basta dizer que as estradas são uma prioridade do governo. Para os parlamentares é preciso que essa preocupação esteja contemplada com recursos dentro do Orçamento.

O presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da ALMG, Thiago Cota, afirma que 80% das pautas que chegam à comissão pedem ações de recuperação em rodovias.

A deputada estadual Maria Clara Marra (PSDB), que é vice-presidente da Comissão de Transportes, destaca que o governo tem mantido o diálogo, mas que existem muitos assuntos para serem discutidos.

“O que mais me preocupa é a morosidade e a restrição orçamentária. Sabemos da importância da recuperação da malha viária, mas muitas ainda não têm projetos e aquelas que estão sendo alvo de privatizações precisam de mais diálogo com lideranças das regiões atendidas”, pondera.

É a mesma avaliação do deputado Marquinho Lemos (PT). “Alguns destes projetos têm prazos para investimentos de até 30 anos. Nós não somos contra as privatizações. Mas é preciso ter transparência nesse processo”, destacou em audiência na Comissão de Participação Popular sobre a concessão do trecho OuroPreto-Mariana.

“Quando concessionamos um trecho, libera recursos públicos para outros”

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno, explica qula é a expectativa do governo com as concessões

Secretário, quais são os projetos em curso?

Em Minas Gerais estamos dando uma sequência bem sucedida de programas de parcerias. O último que houve avanços foi o lote 3 – Varginha-Furnas, levado a leilão em São Paulo e que deve ter processo de licitação até o fim do ano. Nós temos a maior malha viária do país, cerca de 21 mil km de rodovia estadual (cerca de 2.400 km concessionados – alguns trechos são de BRs e rodovia federal, mas se estadualizou para viabilizar a concessão). Nossa visão de futuro, de um lado, é assegurar esses lotes em andamentos no menor tempo possível, assegurando que o contrato seja cumprido nesses trechos, garantindo segurança, qualidade, ganho de tempo e dinamismo econômico. Nesses trechos, a expectativa é de R$ 19 bilhões de investimentos, conservação e preservação.

O governo pretende ampliar o processo das concessões?

Temos a maior malha viária, então, vamos buscar concessionar novos trechos. A gente começou um estudo de mais 5.000 km para concessionar cerca de 2.000 km. Estamos na fase de definição desses trechos, usamos dois critérios principais: primeiro é o grau de deterioração dos trechos, para verificar onde a situação é pior. Posteriormente nós cruzamos essa informação com outros dois fatores, que são a demanda capaz de viabilizar a concessão em trechos com maior fluxo de veículos e estamos olhando outros em desenvolvimento, que asseguram mais empregos, renda e impacto no Estado.

E os trechos em que não há viabilidade para concessão?

Quando concessionamos um trecho, não há investimento público, quando concessiona um trecho, libera recursos para outros trechos continuarem recebendo recursos públicos. Considerando nossa malha, majoritariamente a maior parte continuará sendo público em que há um conjunto sistemático de investimentos para recuperar essas estradas. Nosso plano não é só concessão, onde não for cabível é investimento público que vai acontecer. Reforçar o orçamento do DER, isso já vem acontecendo e sendo feito, tivemos recorde de recuperação na última década. Esse ano dobramos o orçamento do ano passado. Previsão de investimento de R$ 1,5 bilhão de investimento até 2026, bastante significativo comparado ao histórico.
O programa Provias completou um ano. Realizamos intervenções em 40 trechos de todas as regiões do Estado, demos início em mais 13 trechos e licitamos serviços para mais oito trechos em maio. Nossa expectativa é que até agosto várias licitações sejam feitas.

Fonte: O Tempo