Diesel volta a ter imposto federal zerado após MP perder validade

Após pouco mais de um mês, o diesel volta a ter o imposto federal zerado com a caducidade da MP (medida provisória) que implantou a retomada parcial da cobrança de PIS/Cofins a partir de setembro. O impacto nas bombas deve ser de R$ 0,11 por litro.

A desoneração ocorre em um momento de pressão sobre o preço do combustível, com a escalada das cotações internacionais do petróleo e o corte nas exportações russas, que vinham ajudando a segurar os preços no Brasil.

O governo ainda não informou, porém, se tomará alguma medida para restabelecer os impostos. Eles haviam sido retomados parcialmente pela MP 1.175, que buscava recursos para financiar descontos na compra de veículos e caminhões.

A MP foi editada no início de junho e prorrogada por 60 dias após o prazo inicial, mas não chegou a ser votada pelo Congresso, perdendo, assim, sua eficácia no início desta semana. O texto instituiu uma alíquota de R$ 0,11 por litro no início de setembro.

Depois, outra MP editada em julho elevou o imposto a R$ 0,13 por litro no início de outubro.

“Esperamos que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, que terá impacto na redução do preço do óleo diesel”, disse, em nota, a Fecombustíveis (Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes).

Na semana passada, o litro de diesel S-10 custava, em média R$ 6,22, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

Em oito semanas consecutivas de alta após o último reajuste da Petrobras, o produto acumulou alta de R$ 1,14 por litro.

Nesse meio tempo, foi pressionado não só pelo aumento nas refinarias da estatal, mas também pela retomada parcial dos impostos federais e pela elevação do preço das importações, em resposta à escalada das cotações do petróleo e a paradas em refinarias de países exportadores.

O mercado previa mais pressão com o corte das vendas de diesel russo, bem mais barato do que o produto importado dos Estados Unidos.

O corte dos impostos abre uma janela para novos reajustes na Petrobras, que opera há semanas com elevada defasagem em relação às cotações internacionais. Nesta terça-feira (3), o presidente da estatal, Jean Paul Prates, falou que a companhia avaliava novos aumentos até o fim do ano.

“Estamos analisando justamente a possibilidade ou não de outro reajuste antes do final do ano, mas a gente ainda não tem isso como dado. Não tem isso como concreto”, afirmou em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro.

Na abertura do mercado desta quarta, o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,77 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na média nacional, a diferença era de R$ 0,65 por litro.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços disse à Reuters que pretende retomar o programa de descontos à compra de veículos. A MP perdeu a validade sem que aproximadamente 68% das verbas previstas tenham sido usadas.

Desde junho, foram gerados às montadoras apenas R$ 320 milhões em créditos tributários, de um total de R$ 1 bilhão liberados.

De acordo com a pasta, não há recursos a serem devolvidos ao Tesouro Nacional porque os descontos concedidos pelas montadoras eram revertidos em créditos tributários e, portanto, o que não foi vendido não virou crédito.

“O MDIC tem intenção de retomar o programa de renovação de frota de ônibus e caminhões, dada sua importância e necessidade, mas não há previsão de quando ocorrerá”, disse a pasta, em nota.

(Nicola Pamplona / Folhapress)