Governo quer leiloar 13 rodovias em 2024 e prevê R$ 122 bilhões em investimentos

Veja as rodovias:

• BR-040, de Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG);
• BR-364, de Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT);
• BR-040, de Belo Horizonte (MG) a Cristalina (GO);
• BRs-070/174/364, de Vilhena (RO) a Cuiabá (MT);
• BRs-060/452, no trecho Rio Verde-Goiânia-Itumbiara;
• BR-364, de Porto Velho a Vilhena (RO);
• BR-381, de Belo Horizonte a Valadares (MG);
• BRs-153/262 entre Goiás e Minas Gerais;
• BR-262, no trecho Uberaba (MG) a Betim (MG);
• BRs 369/373/376 no Paraná e rodovias estaduais 170/232/445/090;
• Rodovias estaduais de Goiás 020/060/070/080.

“Tem um corredor no Brasil central precisando de investimentos, especialmente pelo crescimento da nossa agricultura que bate sucessivos recordes ano após ano e está priorizado no planejamento, e também o estado do Paraná”, afirmou.

Contudo, três desses trechos também foram incluídos na lista de contratos que o governo pode reestruturar, mudando os termos dos acordos existentes, sem levá-los a leilão.

Para o ministro, a otimização seria o cenário ideal para acelerar os investimentos, mas depende de aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e da comprovação, para cada rodovia, de que reestruturar o contrato é mais vantajoso que um novo certame.

Renan informou que o governo pode otimizar 14 contratos de rodovias, com investimento adicional de R$ 110 bilhões.

Em setembro, o Ministério dos Transportes publicou portaria estabelecendo prazo entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2023 para que as empresas manifestem interesse em mudar os termos dos acordos de concessão.

De acordo com o ministro, quatro contratos são fruto de um grupo de trabalho criado pela pasta e já estão aguardando parecer do TCU. Outros dez pediram readequação por meio da portaria.

“Vamos otimizar os contratos a fim de equilibrar o contrato no tempo e na tarifa com o volume de obra que foi pactuado. Por quê? Porque teve contrato que está desequilibrado por mudança de preço de insumo, foi feito muito lá atrás ou foi feito só para manutenção e, anos depois, pelo crescimento do Brasil, percebemos que a rodovia precisa de adequação de capacidade, entretanto, só tem manutenção daquela via no contrato original”, explicou.

O governo tem a meta de melhorar o índice de qualidade das rodovias, alcançando 80% de “bom” na avaliação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Hoje, 67% das rodovias federais são consideradas boas.

“[Até 2026] vamos chegar naquele ponto em que a depreciação [da infraestrutura] terá condição de ser recuperada no ano”, declarou.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), no Brasil, 67,5% da malha rodoviária pavimentada é considerada regular, ruim ou péssima.

Para 2024, a previsão é que a pasta conclua obras na Ferrovia Norte-Sul, além de investimentos nas ferrovias Fiol II, Fico e Transnordestina. O ministro afirmou ainda que serão lançados novos projetos ferroviários no primeiro semestre deste ano.

De acordo com Renan, a apresentação dos mais propostas para 2024 depende de disponibilidade financeira. “Estamos aguardando a otimização das reestruturações, para apresentarmos o plano com usos e fontes de recursos para conclusão das obras”, disse.

O ministro se refere à revisão dos contratos de concessão de ferrovias renovados antecipadamente. Em novembro, o TCU permitiu reequilíbrio econômico-financeiro do contrato da Rumo, que representa um adicional de R$ 500 milhões em investimentos. A intenção do governo é que os demais contratos sejam reequilibrados.

Fonte: G1