Quando trocar o RG, QR code…Tire dúvidas sobre a nova carteira de identidade
RedaçãoO Estado de São Paulo começou a emitir nesta semana a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substitui o RG (Registro Geral) e adota um número de identificação único, padronizado para todo o Brasil, que será o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
Segundo o governo federal, o objetivo do documento é acabar com a duplicidade na identificação do cidadão e reduzir as possibilidades de fraudes. Além disso, a nova versão possui um QR code que permite atestar sua autenticidade e verificar se o documento foi furtado ou extraviado.
Em Minas Gerais, a população já pode solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional (CNI). O documento estabelece, pela primeira vez, um padrão de emissão e modelo em todo o Brasil, com objetivo de evitar fraudes. Haverá, ainda, novos elementos de segurança, como QR Code e zona de leitura automatizada.
O número do CPF passa a ser o número do registro nacional do brasileiro, isso significa que o cidadão continuará com o mesmo número de identificação em qualquer estado da Federação.
A seguir, tire suas dúvidas sobre o novo documento, que será obrigatório a partir de 2032 com a extinção do RG (Registro Geral).
QUAL A VALIDADE DA CIN?
A validade da CIN é igual à do RG. Para pessoas entre 0 e 12 anos incompletos, o documento tem validade de cinco anos. Já para pessoas entre 12 e 60 anos incompletos, a validade é de dez anos. Para pessoas acima de 60 anos, a validade é indeterminada.
AO FAZER A CIN, O RG FICA INVÁLIDO?
Não. De acordo com a assessoria de imprensa do governo de São Paulo, ao fazer a CIN, o RG segue válido. Ou seja, até 28 de fevereiro de 2032 -data limite para a emissão do novo documento – o cidadão seguirá com os dois documentos válidos.
Como ainda faltam mais de oito anos para a nova CIN se tornar obrigatória, o governo diz que não é necessário correr para obter o novo documento.
MEU RG ESTÁ PRESTES A FICAR INVÁLIDO, DEVO FAZER A CIN?
Fica a critério do cidadão. Nesta fase inicial de emissão da CIN, o RG continuará a ser expedido normalmente e será válido até 28 de fevereiro de 2032.
Como solicitar em Minas Gerais? Preciso levar foto?
Para emitir a primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional, é preciso fazer agendamento prévio pelo site mg.gov.br ou pelo app MG Cidadão. A emissão da carteira é feita apenas presencialmente. No momento da solicitação, é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento, além do CPF, que será o único número de identificação do documento. É preciso levar: Certidão de nascimento ou casamento. O documento deve estar legível, sem rasgos, emendas ou rasuras que comprometam a originalidade do documento; Documento que conste o número do CPF da pessoa.
Atenção: não mais necessário levar fotos 3×4. O registro é feito no próprio local, com exceção de crianças que não possam posar sem amparo de terceiros. Nesses casos, os responsáveis devem levar fotos com fundo branco.
COMO AGENDAR O ATENDIMENTO EM SP?
Nesta primeira fase de emissão do documento, o agendamento para a CIN será feito exclusivamente por meio do aplicativo do Poupatempo.
O QUE É PRECISO LEVAR?
- Documento com CPF
- Certidão de nascimento ou de casamento (original e cópia simples)
HÁ OUTROS REQUISITOS?
- Ter uma conta Gov.br no nível Prata ou Ouro
- Ser maior de 16 anos
- Estar em situação regular na Receita Federal (os dados devem ser idênticos aos da certidão de nascimento/casamento)
- Não ter outra solicitação da CIN em andamento
NÃO TENHO CONTA NO GOV.BR, COMO FAÇO?
É possível criar a conta pelo aplicativo ou pelo site. No app, para fazer o cadastro, basta clicar no botão “entrar com gov.br”. No site, clique no botão “criar conta gov.br” e, em seguida, digite o CPF e siga as orientações para criar sua conta.
QUAL O CUSTO DO DOCUMENTO?
A primeira via da CIN é gratuita.
QUAL É O FORMATO DO DOCUMENTO?
A nova identidade terá uma versão física e outra digital. O modelo físico pode ser em papel ou em policarbonato (plástico) – em São Paulo, por enquanto, os documentos estão sendo emitidos em papel.
COMO OBTER A CIN DIGITAL?
Com o documento impresso em mãos, é possível acessar aplicativo Gov.br para baixar a CIN em formato digital. Para isso, após o login, basta localizar o ícone Carteira de Documentos na tela inicial, clicar no botão +, escolher Carteira de Identidade e ir em Adicionar Documento.
(Folhapress)
