Governo muda cesta básica e barra ultraprocessados; veja as alterações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) um decreto que trata sobre a diversificação da cesta básica dos brasileiros. O intuito é inserir alimentos in natura ou minimamente processados nesse kit básico de alimentos. O ato ocorreu durante a 1ª reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que é “prioridade zero” do governo federal acabar com a fome no Brasil e criticou “a burocracia institucional” para cumprir este objetivo. “A burocracia atrapalha pra cacete e enche o saco. Você tem muito mais gente para colocar obstáculo do que gente para facilitar, muita gente para dizer não. Eu conheço a máquina pública”, declarou.

Nesse sentido, o presidente cobrou o corpo ministerial para que dê andamento mais célere a essas medidas. “É importante que a gente não permita que nenhum problema burocrático de qualquer instância do governo crie problema. Quando tiver um problema atrapalhando, por favor, essa coisa é resolvida na mesa da Presidência da República”, completou.

Ainda em sua fala, o petista reforçou a promessa de zerar índices da fome no país até o fim do mandato. De acordo com dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), ao final de 2022, mais de 33 milhões de brasileiros passavam fome e mais de 125 milhões não tinham acesso regular e permanente à alimentação adequada.

“A gente não tem o direito de desrespeitar as pessoas que passam fome neste país.  Crianças desnutridas não podem esperar, pessoas com fome não podem esperar”, disse. O petista completou que a fome é uma doença e que não deveria existir em um país agrícola como o Brasil.

De acordo com o governo federal, a nova cesta básica vai ser composta por alimentos de 10 grupos: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o objetivo é “evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer”.

Ainda de acordo com o ministério, o dispositivo legal assinado ainda recomenda que os Estados, os municípios e o Distrito Federal utilizem as diretrizes e regras para orientar suas ações relacionadas à alimentação saudável e à segurança alimentar.

“Os critérios adotados para compor a cesta levam em conta os benefícios à saúde, a sustentabilidade, o respeito à sazonalidade, à cultura e às tradições locais, a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade, e a garantia da variedade de alimentos in natura e minimamente processados”, diz nota da pasta.

Cozinhas Solidárias

Ainda nesta terça-feira, o presidente Lula e o chefe do MDS, o ministro Wellington Dias, assinaram decreto regulamentando as chamadas cozinhas solidárias, bancos de alimentos e restaurantes comunitários, Esse tipo de iniciativa cresceu no país durante a pandemia de Covid-19 com o intuito de combate à fome.

Por meio do programa, a União pretende repassar R$ 30 milhões para a oferta das refeições nas cozinhas solidárias que ajudam a garantir a segurança alimentar de pessoas mais vulneráveis. Esse recurso será distribuído por meio de chamadas públicas.

Fiscalização do CadÚnico

O presidente Lula cobrou do ministro da Wellington Dias fiscalização para acabar com fraude de pessoas no Cadastro Único (CadÚnico) para acessar benefícios do governo federal, a exemplo do Bolsa Família.

“Wellington, uma coisa que a gente tem que ver é, de vez em quando, [fazer] revisão do nosso Cad [Único] para saber se está todo mundo que precisa estar lá dentro, ou se tem gente que não precisa e está lá dentro. Vocês sabem que de vez em quando aparece alguém malandro para ocupar o lugar de quem precisa. Então, é preciso que a gente faça seriedade na fiscalização para que a política pública seja corretamente aplicada. A gente pode errar em qualquer coisa, mas no combate à fome a gente não pode errar”.

Em janeiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social calculou que cerca de 100 mil CPFs (Cadastro de Pessoa Física) de beneficiários do Bolsa Família possuem irregularidades que levam ao bloqueio no pagamento.

Ao término do evento, questionado por jornalistas, o ministro respondeu que houve atualização do governo federal de cadastro de 90% dos beneficiários do Bolsa Família e que a pasta intensificou o trabalho de busca ativa e de fiscalização dos cadastrados.

Indicadores

Dias destacou ainda que até maio deste ano o governo federal deve soltar os dados da insegurança alimentar no Brasil referente a 2023. Ainda assim, ele adiantou que “houve uma queda” comparado aos anos anteriores.

Fonte: O Tempo