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Carteira assinada antes dos 18? Saiba como funciona o programa de jovem aprendiz

Redação9 de abril de 202410min0
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Adolescentes têm oportunidade de ingressar no mercado de trabalho logo cedo e se interessarem por um ofício

Mão de obra “barata”, “menino do xerox”, “menina do cafezinho”, “pau para toda obra”. É assim que se resume a vida do jovem aprendiz nas empresas, certo? Errado! Ou pelo menos não deveria ser assim. O papel do jovem aprendiz, como o próprio nome indica, é aprender um ofício. Para muitos, é o primeiro emprego de carteira assinada, para outros, é ainda a oportunidade que muitos familiares não tiveram.

E esse é o caso da jovem Rayane Roberta da Silva Pereira, 18 anos, a primeira da família dela a ter o primeiro emprego já com carteira assinada. “Até então, todos ao iniciar eram como trabalhadores informais, um bico aqui, outro ali”, revela. Moradora de Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, a jovem ingressou aos 14 anos no Instituto Ramacrisna, que conta com programas para jovem aprendiz e parcerias com empresas privadas.

Por lá, além de ter aulas de capacitação no instituto, ela atuava como aprendiz de recursos humanos em uma empresa parceira. “Na época, não sabia nem ligar um computador, não tinha acesso fácil à tecnologia em minha cidade. Graças ao apoio do Instituto e da empresa que me acolheu, saí de lá não apenas sabendo mexer no computador, mas dominando diversos programas, coisas que nunca imaginei aprender”, conta.

A jovem, depois, passou a integrar o grupo de comunicação do próprio instituto e iniciou faculdade de Publicidade e Propaganda. Hoje, ex-adolescente aprendiz, ela é assistente de comunicação contratada do Ramacrisna. “Tenho muito orgulho em ter minha profissão, em poder ajudar a minha mãe em casa, com as contas e dar o suporte que ela nunca teve. Ela me criou sozinha e sempre batalhou muito para me dar educação e um futuro melhor. E hoje eu posso retribuir.”

A jovem Rafaela Carolina Santiago Laranjeiras, 20 anos, moradora de Betim, na Grande BH, também é ex-adolescente aprendiz do Ramacrisna. Ela conta que uma das melhores coisas de iniciar no mercado de trabalho cedo é ter certa independência financeira (pelo menos para coisas básicas) e aprender a ter responsabilidade financeira, gerindo o próprio dinheiro. “Se não aprender desde cedo, vira uma bola de neve”, afirma.

Ela entrou em maio de 2022, contratada como jovem aprendiz em uma grande empresa de transportes. “Primeiro, eu fiz um curso preparatório de um mês no instituto e, depois, passei a ir quatro dias para o trabalho e um dia para o curso”, detalha. No instituto, ela teve aulas de educação financeira, capacitação na área administrativa, entre outros. Em janeiro de 2023, após surgir uma vaga na área administrativa da empresa, ela foi efetivada. Nesse período, a jovem ainda se formou no curso de técnico em segurança do trabalho.

Também da mesma instituição, Leonardo Abras, 23 anos, foi um dos que ingressou na instituição muito jovem, aos 8 anos. Em 2016, aos 15 anos, entrou na Escola Multimídia, na própria instituição, e teve aulas teóricas e práticas de jornalismo, fotografia, cinegrafia e edição de imagens. Após concluir o curso, ele foi contratado como adolescente aprendiz na Produtora Antenados, que faz parte do instituto.

“Ser jovem aprendiz é um pontapé inicial, porque ele dá condições de desenvolver uma carreira, desenvolver novos rumos para sua vida, e descobrir habilidades que você nem sabia que existiam dentro de você”, diz. Hoje, Leonardo tem uma empresa de audiovisual e presta serviço para casamentos. “Ser jovem aprendiz me na área de audiovisual me ajudou muito no que eu sou hoje. É uma oportunidade que todo jovem deveria ter na vida.”

Oportunidade para jovens em vulnerabilidade

A maior parte das instituições que acolhem jovens e têm parceria com empresas para contratação de jovem aprendiz têm o foco em adolescentes em vulnerabilidade social. Assim acontece com o Instituto Ramacrisna, que formou Rayana, Rafaela e Leonardo. O Instituto, que oferece cursos de capacitação e é uma entidade sem fins lucrativos, fechou 2023 com 117 empresas parceiras, 519 jovens contratados como aprendizes e 129 efetivados no mesmo ano.

Outra empresa que também tem o foco em jovens em situação de vulnerabilidade é a Associação Profissionalizante do Menor (Assprom), uma entidade 100% filantrópica, fundada em 1975. A instituição tem hoje 2.297 adolescentes trabalhadores e aprendizes ativos, sendo 439 contratados em 2024.

De acordo com o presidente da Assprom, Carlos Cateb, as instituições que atuam na formação de jovens aprendizes têm um importante papel de dar a essas pessoas a oportunidade de se profissionalizarem. “O resultado dessa experiência de aprendizagem de dois anos ou quatro anos, conforme a situação, é uma vitória”, diz.

Por lá, o jovem que se inscrever precisa se encaixar em algumas regras, como ter frequência escolar de, no mínimo, 70%. Essa condição, segundo o presidente, é uma forma de incentivar os estudos do adolescente. “São condições que incentivam os jovens e adolescentes a realmente descobrir o seu caminho, a sua capacidade, a sua competência e a sua vocação”, diz.

Além disso, é necessário ter renda per capita de meio salário mínimo. A instituição e a empresa parceira também precisam seguir algumas regras. O local de trabalho do jovem, por exemplo, não pode ser longe da sua escola e da sua casa – afinal, o trabalho não pode prejudicar o desempenho escolar.

De acordo com o presidente, por lá já passaram jovens que hoje exercem diversas profissões: são juízes, professores, funcionários públicos com cargos de chefia, gestores, desembargadores etc. “Nós temos milhares de exemplos fantásticos, como a Claudionice, que era uma adolescente, jovem aprendiz, moradora do Aglomerado da Serra e hoje é juíza do trabalho”, cita.

O presidente lembra, por exemplo, que é muito importante que as empresas tenham oportunidades para jovem aprendiz e olhem para o potencial que existe ali. “O empresário precisa abrir os olhos e entender que esses adolescentes em situação de vulnerabilidade são competentes e têm capacidade, têm potencial e podem realmente se transformar em, quem sabe, governadores e até presidente da República”, ambiciona.

Veja passo a passo para ser jovem aprendiz

Existem duas formas de atuar como jovem aprendiz:

  • procurar uma empresa que esteja com vagas nesse nicho –  a empresa deverá inscrever o jovem no programa de capacitação de uma instituição parceira. O contrato de trabalho tem tempo determinado
  • procurar uma instituição que oferece capacitação para jovens – a instituição indica os adolescentes às empresas para concorrerem às vagas como aprendizes

Quais as regras para ser jovem aprendiz?

De acordo com a lei Lei de n.º 10097/2000, alterada pelo decreto de n.º 11.061/2022, pode ser jovem aprendiz qualquer adolescente entre 14 e 24 anos, exceto pessoas com deficiência, que não têm limite de idade. Só podem trabalhar como jovem aprendiz aqueles matriculados em entidades sem Fins Lucrativos (ESFL), de assistência ao adolescente ou voltadas para a educação profissional. Essas empresas precisam ter registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

  • o contrato para jovem aprendiz tem validade de até 3 anos
  • toda empresa que tenha, no mínimo, sete funcionários é obrigada ter entre 5% e 15% de jovens aprendizes
  • a carga horária deve ser de 4 ou 6 horas para os que estão no ensino fundamental
  • para os que estiverem no ensino médio, há possibilidade de autorização para até 8 horas
  • os cursos de educação teórica precisam ocupar, pelo menos, 20% da carga horária total e, no máximo, 50% das horas dedicadas ao jovem aprendiz

Fonte: O Tempo

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