Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber 13º amanhã; veja calendário

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Calendário

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$ 1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

Quem tem direito

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoas com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar

Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”. Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. (Agência Brasil)

Calendário de pagamento do 13º do INSS para quem ganha acima de um salário mínimo:

• Final do NIS 1 e 6: 1ª parcela em 2/5 – 2ª parcela em 3/6
• Final do NIS 2 e 7: 1ª parcela em 3/5 – 2ª parcela em 4/6
• Final do NIS 3 e 8: 1ª parcela em 6/5 – 2ª parcela em 5/6
• Final do NIS 4 e 9: 1ª parcela em 7/5 – 2ª parcela em 6/6
• Final do NIS 5 e 0: 1ª parcela em 8/5 – 2ª parcela em 7/6

Calendário de pagamento do 13º do INSS para quem ganha até um salário mínimo:

• Final do NIS 1: 1ª parcela em 24/4 – 2ª parcela em 24/5
• Final do NIS 2: 1ª parcela em 25/4 – 2ª parcela em 27/5
• Final do NIS 3: 1ª parcela em 26/4 – 2ª parcela em 28/5
• Final do NIS 4: 1ª parcela em 29/4 – 2ª parcela em 29/5
• Final do NIS 5: 1ª parcela em 30/4 – 2ª parcela em 31/5
• Final do NIS 6: 1ª parcela em 2/5 – 2ª parcela em 3/6
• Final do NIS 7: 1ª parcela em 3/5 – 2ª parcela em 4/6
• Final do NIS 8: 1ª parcela em 6/5 – 2ª parcela em 5/6
• Final do NIS 9: 1ª parcela em 7/5 – 2ª parcela em 6/6
• Final do NIS 0: 1ª parcela em 8/5 – 2ª parcela em 7/6

Fonte: O Tempo