Reajuste de servidores: reatroativo será dividido em cinco parcelas e pago a partir de agosto

O pagamento retroativo do reajuste salarial dos servidores públicos do Estado será dividido ao longo de cinco parcelas. Até então, havia uma indefinição sobre quando e como o reajuste, que, aprovado no dia 6 de junho, deve ser sancionado apenas nesta quinta (27/6), seria pago ao funcionalismo. A informação foi dada pelo site O Fator.

A reportagem apurou que a primeira parcela do retroativo, referente a janeiro, vai ser pago no salário de agosto e as demais serão quitadas sucessivamente até dezembro. Já os salários serão reajustados já na folha de pagamento de julho.

A demora de Zema para sancionar a proposta de reajuste – de autoria do próprio Executivo – tem sido alvo de críticas do funcionalismo e de parlamentares da oposição na Assembleia. Na última segunda-feira (24), após audiência pública na Assembleia, o secretário de Governo, Gustavo Valadares, negou que o governador estaria “sentado sobre o projeto” e garantiu que o texto será sancionado dentro do prazo previsto pela legislação. No mesmo dia, a secretária de Planejamento e Gestão, Camila Neves, reforçou que os salários de julho já serão corrigidos com o reajuste de 4,62%.

Durante a tramitação do projeto, deputados tentaram emplacar uma emenda que garantia que o pagamento do retroativo fosse realizado integralmente, em parcela única, mas a proposta foi rejeitada. Diante disso, o governo não havia informado até então como iria pagar os valores retroativos a janeiro de 2024.

Durante prestação de contas nesta semana na ALMG, a secretária de Planejamento e Gestão, Camila Neves, afirmou que o Estado estava fazendo estudos internos para avaliar como o pagamento se daria. “O Estado não tem nenhuma intenção de não cumprir a lei. Temos uma situação fiscal extremamente delicada. Temos no dia 20 de julho uma data ainda mais agravada, se tivermos que voltar a pagar a dívida (de Minas com a União). Importante ressaltar que nossa situação é sensível, é preciso dar os passos que cabem nas nossas pernas”, disse na ocasião.

A demora em promulgar o texto aprovado há 20 dias pela Assembleia ampliou a insatisfação de servidores e movimentos sindicais. Durante a tramitação do texto, parte do funcionalismo entrou em rota de colisão com o governo, que chegou a propor um reajuste de 3,62%, abaixo da inflação acumulada em 2023. Às vésperas da votação em plenário, o Executivo alterou a proposta, ofertando o índice de 4,62%, suficiente para recompor as perdas inflacionárias do ano anterior.

Fonte: O Tempo