Após adiamento, governo lança Plano Safra com valor recorde de R$ 400,5 bilhões
RedaçãoNa ocasião, foram anunciados R$ 400,59 bilhões destinados ao financiamento agrícola, representando um aumento de 10% em relação à safra anterior.
Do montante de R$ 400,59 bilhões destinados ao crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões serão alocados para custeio e comercialização, enquanto R$ 107,3 bilhões serão voltados para investimentos.
Quanto aos recursos distribuídos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões terão taxas controladas, sendo direcionados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), além de outros produtores e cooperativas. Os restantes R$ 211,5 bilhões serão destinados a taxas livres.
Além disso, foram anunciados R$ 108 bilhões em recursos provenientes de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), destinados à emissão de Cédulas do Produto Rural (CPR), complementando os incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões direcionados ao desenvolvimento do agronegócio brasileiro.
Inicialmente previsto para ser anunciado na terça-feira (25) da semana passada, o lançamento foi adiado para esta quarta-feira (3).
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, justificou o adiamento como necessário para uma maior “preparação por parte do governo” para o anúncio.
O governo chegou a considerar realizar o anúncio em Rondonópolis, no Mato Grosso, o maior produtor de grãos do país. No entanto, temendo hostilidades na região, optou-se por realizar o evento em Brasília.
Vale lembrar que Lula foi derrotado no Mato Grosso nas eleições presidenciais de 2022, tanto no primeiro quanto no segundo turno, com o Estado favorecendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Plano Safra da Agricultura Familiar
Também nesta quarta-feira (3), ocorreu o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Este programa prevê a liberação de R$ 85,7 bilhões para pequenos produtores, com foco em investimentos na agricultura familiar, sendo R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural.
O objetivo do plano é promover ações mais agroecológicas e a produção de alimentos essenciais para a população. A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% para custeio e 3% para investimento. Para produtores de feijão, por exemplo, os juros serão reduzidos para 3% no caso da produção convencional e 2% para a produção orgânica.
Durante a cerimônia, também foi lançado o edital do programa Ecoforte, que visa apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Além disso, houve redução das taxas de juros para 0,5% a 6% em 10 linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O governo criou uma estratégia nacional para a ampliação da produção de arroz na agricultura familiar, que inclui sete eixos. Um desses eixos é a implementação dos contratos de opção, que definem um preço mínimo para o produto, garantindo ao produtor a comercialização a um valor justo de acordo com o mercado. Essa medida foi motivada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que prejudicaram a colheita de arroz e ameaçaram o controle de preços.
Haverá também uma linha de crédito para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtratores, motocultivadores e roçadeiras, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Esta ação será destinada às famílias com renda anual de até R$ 100 mil, financiando máquinas de até R$ 50 mil, com juros de 2,5% ao ano, metade da taxa de juros praticada no programa.
O governo anunciou ainda o financiamento, com limite de até R$ 10 mil, das etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais. Isso inclui despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. A taxa de juros será de 6% ao ano, com prazo de pagamento de 10 anos, incluindo três anos de carência.
Além disso, Lula assinou um projeto de lei e decretos. Um deles institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas, voltado para a recuperação de áreas alteradas ou degradadas para fins produtivos.
O objetivo é promover a adequação e regularização ambiental da agricultura familiar, bem como ampliar a capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.
Bancada do agro reagiu negativamente ao adiamento
Como noticiou O TEMPO em Brasília, a bancada do agronegócio no Congresso Nacional manifestou preocupação com o adiamento do lançamento do Plano Safra 2024/2025. A mudança da data para esta quarta-feira (3) gerou inquietação entre os deputados.
Parlamentares ouvidos pela reportagem de O TEMPO em Brasília, sob condição de anonimato, relataram que a medida trouxe “preocupação” e aumentou a “insegurança do setor no governo federal”.
Os deputados argumentam que o Plano Safra 2023/2024 terminou em 30 de junho, deixando os produtores desamparados nos três primeiros dias do novo período de vigência.
Além disso, os parlamentares ressaltam que os produtores rurais brasileiros já enfrentam desafios significativos, como mudanças climáticas e preços baixos para seus produtos, e agora se sentem “desprezados” pelo governo.
Fonte: O Tempo
