Aumenta o número de cancelamentos de dívidas protestadas em Minas Gerais

Minas Gerais registrou um aumento de 15,1% no cancelamento de dívidas protestadas no primeiro semestre de 2024 na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. As informações são do Instituto de Protestos de Minas Gerais (IEPTB-MG) – entidade que congrega todos os cartórios de protesto do Estado.

De acordo com o diretor-presidente do instituto, Leandro Gabriel, no acumulado dos primeiros seis meses deste ano, mais de 40 mil títulos foram cancelados. No mesmo intervalo de 2023, ele estima a extinção de 30 mil protestos no Estado.

O levantamento vai de encontro aos índices registrados no Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas no Brasil, produzido pelo Serasa e mostra que a população mineira está menos endividada que a média nacional. As informações mais recentes deste ano mostram que, em Minas Gerais, o número de inadimplentes chega a 40,59%, índice inferior à média nacional, que soma 44,04%.

Um dos fatores que colaboram para este cenário, segundo Gabriel, é o movimento de “limpar o nome. “O levantamento realizado trouxe alguns dados interessantes e tivemos uma grata surpresa de um índice de inadimplência quase 5% menor que a média nacional”, destaca.

Inovações legislativas contribuem para a redução de dívidas em Minas Gerais

O diretor-presidente da entidade ressalta que a realização de alterações legislativas positivas no Estado, além de um cenário macroeconômico favorável, contribuíram significativamente para esse resultado. Entre as mudanças citadas, está viabilização de um desconto de 50% em taxas e custos cartoriais sobre dívidas acumuladas a partir da pandemia (entre 2020 e 2023).

“Tivemos também uma alteração permanente no Estado e todas as pessoas físicas vinculadas ao CadÚnico terão um desconto nas dívidas de 30% e 35% em taxas judiciárias dos custos levados a protesto”, complementa Leandro Gabriel. Para ele, a medida é relevante já que a população mais endividada se enquadra no ticket médio entre R$ 700 e R$ 800 em dívida, que geralmente são de pessoas vinculadas ao programa.

O conjunto de ações, consideradas positivas pela entidade, resultou em mais de 10 mil cancelamentos em média por mês. “Grande parte das pessoas luta para manter o nome limpo, porque quando uma dívida é protestada o registro público da inadimplência pode acarretar a inclusão do devedor em órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa, e restrições de crédito no futuro”, acrescenta.

Já em relação aos fatores macroeconômicos, o diretor-presidente cita projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além da atração de uma série de investimentos a nível estadual. “Com essas inovações legislativas no âmbito federal, vamos contribuir ainda mais que essa inadimplência possa seguir caindo”, argumenta.

Expectativa é estabilizar ou avançar no segundo semestre

Embora nem toda inadimplência esteja vinculada aos cartórios de protesto, Leandro Gabriel estima que em nível geral, as dívidas da população no Estado devem ter reduzido em torno de 5%. O valor médio de cada dívida, segundo o Serasa, está entre R$ 1.445,50 e R$ 5.445,31 por pessoa, e os principais segmentos listados em débitos são bancos/cartão de crédito (29,07%) e utilities (22,13%), como contas de água, luz e gás.

Para o segundo semestre, a expectativa do IEPTB-MG é que o índice de inadimplência possa continuar idêntico ou melhorar de 2% a 3%.

Fonte: Diário do Comércio