Realizado o Encontro Formativo sobre os Aspectos Jurídicos das Eleições 2024
RedaçãoA Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Muzambinho, em parceria com o Ministério Público local, realizou na tarde desta quinta-feira, 29/08, um Encontro Formativo sobre os Aspectos Jurídicos das Eleições 2024, voltado para candidatos e candidatas a vereador(a) de Muzambinho e Juruaia. O evento teve como objetivo principal orientar os participantes sobre as normas e práticas eleitorais, promovendo uma campanha transparente e em conformidade com a legislação vigente.
O Dr. Marcelo Fernandes dos Santos, Promotor de Justiça da Comarca de Muzambinho, esteve presente para esclarecer dúvidas e fornecer orientações cruciais sobre a legislação eleitoral, as garantias e as obrigações dos candidatos. A participação dos candidatos foi essencial para garantir que todos estejam bem informados sobre os requisitos e as normas eleitorais, assegurando uma competição justa e equilibrada.
Durante o encontro, foram abordados temas como as práticas recomendadas para uma campanha eleitoral em conformidade com a lei, além de informações sobre as garantias legais que protegem os candidatos durante o processo eleitoral. A iniciativa reforça o compromisso da Escola do Legislativo em oferecer formação política e cidadã não apenas para os servidores e agentes políticos, mas também para toda a comunidade, contribuindo para uma democracia mais sólida e participativa.
