Candidatos eleitos nas principais cidades de Minas serão diplomados entre 11 e 19 de dezembro
Redação
Entre 11 e 19 de dezembro, candidatos eleitos para os cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito nas principais cidades de Minas Gerais participarão de cerimônias de diplomação. Durante esses eventos, os eleitos receberão um documento que oficializa sua vitória nas urnas e os habilita a tomar posse em 1º de janeiro de 2025. Todas as cidades do Brasil têm até o dia 19 de dezembro para realizar a cerimônia.
A entrega do diploma ocorre após o término do pleito, a apuração dos votos e o cumprimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No diploma, deve constar o nome do candidato, o partido pelo qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito. Outros dados podem ser acrescentados, a critério do juiz ou do tribunal. Os suplentes de vereador também são diplomados, sendo registrado no documento a posição na linha de sucessão.
Em 1996, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.
Candidatos ‘sub judice’ não recebem diploma
O deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a diplomação. Candidatos com registro indeferido, mesmo que estejam com recursos em fase de julgamento (“sub judice”) na Justiça Eleitoral, não poderão ser diplomados.
Em Minas Gerais, quatro candidatos a prefeito estão nessa situação, aguardando julgamento em Bonito de Minas, no Norte do estado; São José da Varginha, na região Central; e Guapé e Ingaí, no Sul. Os postulantes mais votados à prefeitura aguardam o julgamento de seus registros, estando atualmente indeferidos com recurso.
Se não houver candidato diplomado para o cargo de prefeito na data da respectiva posse, caberá a quem preside a Câmara Municipal assumir e exercer o cargo até que haja decisão favorável no processo de registro da candidata ou do candidato ou nova eleição para a prefeitura em 2025.
Já os candidatos eleitos com registro aprovado podem ser diplomados mesmo que estejam sendo alvo de recursos contra o deferimento de suas candidaturas.
Vereadores
Os candidatos a vereador com registro indeferido não têm os votos contabilizados. Se o indeferimento for revertido, é realizado um recálculo, não sendo possível afirmar que isso fará com que o candidato em questão seja eleito. A validação dos votos pode apenas aumentar o número de votos do partido, o que pode refletir em mais cadeiras para a sigla.
Datas
A escolha da data fica a cargo do juiz eleitoral, que preside a Junta Eleitoral, órgão responsável pela expedição dos diplomas nas eleições municipais. Veja a data, horário e local das cerimônias nos 10 maiores colégios eleitorais de Minas Gerais:
– Belo Horizonte: 18 de dezembro, às 17h, no Minascentro
– Uberlândia (Triângulo Mineiro): 17 de dezembro, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal
– Contagem (Grande BH): 17 de dezembro, às 16h, no Fórum de Contagem
– Juiz de Fora (Zona da Mata): 19 de dezembro, às 19h, no Cine-Theatro Central
– Betim (Grande BH): 19 de dezembro, às 19h, no auditório Ady Rosa de Freitas da Prefeitura
– Montes Claros (Norte de Minas): 11 de dezembro, às 9h, na OAB Montes Claros
– Uberaba (Triângulo Mineiro): 17 de dezembro, às 19h, no Centro de Eventos Rômulo Kardec de Camargos
– Ribeirão das Neves (Grande BH): 11 de dezembro, às 19h, no salão do júri do Fórum da Comarca de Ribeirão das Neves
– Governador Valadares (Vale do Rio Doce): 17 de dezembro, às 19h, no Teatro Atiaia
– Ipatinga (Vale do Rio Doce): 17 de dezembro, às 19h45, na Câmara Municipal
Fonte: O Tempo
