Senado quer acelerar projeto que pode encarecer conta de luz

Os senadores correm para aprovar antes do recesso parlamentar de fim de ano o projeto de lei que cria o marco legal de usinas eólicas em alto-mar com “jabutis” colocados pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator do texto na Câmara, incluindo a obrigatoriedade de contratação de térmicas a carvão, ou seja, uma proposta que vai totalmente na contramão das discussões a respeito do combate às mudanças climáticas e aumenta a conta de luz. Jabutis são temas incluídos na proposta que não têm nenhuma conexão com o tema original.

O PL (Projeto de Lei) 576/21, mais conhecido como PL das eólicas offshore, embute custos extras de R$ 440 bilhões em subsídios para os consumidores de energia pagarem até 2050. Segundo dados da consultoria PSR, divulgados em reportagem da Folha de S.Paulo, na média, serão R$ 17,5 bilhões por ano a mais na tarifa, provocando um aumento de 7,5% na conta de luz nesse período.

O texto já consta na pauta de votação do plenário do Senado desta quarta-feira (11), mas sem pedido de urgência. Isso significa que os senadores apostam que a matéria será aprovada na Comissão de Infraestrutura da Casa Maior.

Estimativa da Abrace Energia, associação que representa os grandes consumidores de energia, também divulgada pela Folha, mostra que a conta de luz de uma família no Pará, por exemplo, vai subir de uma média mensal de R$ 216 por mês para R$ 232, ou R$ 2.784 ao ano. Essa conta não inclui o reajuste anual da distribuidora, que vai se sobrepor ao aumento provocado pelo PL.

No Rio, a conta de luz média se estabelece acima dos R$ 200 por mês, indo a R$ 2.600 por ano. Em Minas Gerais, a tarifa média sobe de R$ 182 para R$ 197, quase R$ 2.400 por ano. Em São Paulo, em média, passa de R$ 153 para R$ 165, quase R$ 2.000 por ano de conta de luz.

Além de aumentar conta de luz, projeto é prejudicial ao meio ambiente

Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e do Instituto de Consumidores de Energia (ICEN), Luiz Barata, em entrevista publicada pelo jornal Folha de Pernambuco, “o PL 576/21 é um projeto de energia renovável originalmente positivo, mas as emendas aprovadas na Câmara dos Deputados e agora acolhidas na relatoria obrigam a contratação de fontes fósseis e desnecessárias, expandem subsídios ao carvão até 2050 e criam problemas operacionais”,

Segundo ele, estas emendas “testemunham uma inacreditável influência de interesses econômicos na atuação legislativa do Senado, mesmo diante das incessantes manifestações contrárias emanadas do setor elétrico, da sociedade e, em especial, dos consumidores de energia, aqueles que efetivamente terão que pagar a conta desse absurdo que está para ser votado”.

Pelos cálculos das entidades, o projeto vai ampliar as emissões de gases do efeito estufa do setor elétrico em 25%, caso sejam aprovadas as emendas mantidas pelo relator. “No momento em que o país rediscute suas metas climáticas, chegaremos à COP 30 com um legado negativo para apresentar à comunidade internacional: o Parlamento está sujando a matriz elétrica brasileira, tão admirada ao redor do mundo”, argumenta Luiz.

Fonte: ICL Notícias