Reforma Tributária pode deixar o pão de queijo mais caro ou mais barato? Entenda

Um dos pontos mais polêmicos ao longo da tramitação da Reforma Tributária no Congresso Nacional foi a cesta básica de alimentos e a inclusão, ou não, de produtos que seriam taxados ou isentos de impostos ao longo dos próximos anos. A mudança, que entra em vigor efetivamente a partir de 2033, afeta os preços de produtos que vão desde a água mineral até o pão de queijo – iguaria tipicamente mineira.

No caso do quitute que simboliza a gastronomia de Minas Gerais, o texto aprovado prevê impostos mais baixos para os produtos que compõem a tradicional receita, incluindo polvilho, ovos e queijo. Ou seja, o pão de queijo pode ficar mais barato, levando em conta a incidência de impostos sobre os ingredientes.

A principal mudança foi em relação aos queijos utilizados na produção, como mussarela, queijo minas e parmesão, que foram mantidos na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero para os novos impostos sobre consumo, o IBS e a CBS.

Segundo o relator da Reforma Tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), outros produtos também ficarão mais baratos, facilitando a vida de quem gosta de fazer o próprio pão de queijo.

“Todas as farinhas entraram na alíquota zero, então vamos comprar o polvilho sem imposto. O queijo também entrou na alíquota zero, alguns queijos, mas o pão de queijo que fica bonito, fica cheio, pintadinho, é o queijo canastra, meia cura. E também nós temos outro ingrediente que é o sal, que não paga imposto, e também os ovos que estão na cesta básica”, explicou o deputado em entrevista à CNN.

No entanto, outros ingredientes, como o óleo vegetal, não estão isentos e podem estar sujeitos à alíquota padrão ou reduzida. Além disso, o pão de queijo congelado não foi explicitamente incluído na lista de produtos com alíquota zero ou reduzida.

Saldo é positivo

A Reforma Tributária, aprovada na última terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, trouxe avanços para a promoção da saúde no Brasil, de acordo com Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde – organização não governamental que atua na promoção e defesa de políticas públicas de saúde.

Para ela, a decisão de incluir as bebidas açucaradas no imposto seletivo é um marco importante na regulação de produtos que impactam negativamente a saúde da população. “Embora apenas as bebidas tenham sido incluídas, é um primeiro passo superimportante para ampliar o debate sobre a tributação de outros ultraprocessados supérfluos e desnecessários”, afirmou.

A diretora também destacou como positivo o fato de a cesta básica ter sido reformulada com base no Guia Alimentar para a População Brasileira. Esse enfoque permitiu a desoneração de itens essenciais para a alimentação saudável, como frutas, legumes, farinhas e óleos. Paula explica que, com a medida, ingredientes culinários tradicionais, como os usados na produção do pão de queijo caseiro, tendem a ficar mais baratos. “Farinha, óleo e queijos estão na lista de itens desonerados, o que beneficia diretamente quem prepara alimentos em casa”, ressaltou.

Por outro lado, produtos industrializados devem enfrentar tributação mais alta, especialmente os ultraprocessados. Paula enfatizou que o pão de queijo industrializado, produzido em grande escala, pode estar sujeito a alíquotas maiores.

Apesar das limitações, como a não inclusão de outros ultraprocessados no imposto seletivo, Paula considera o saldo da reforma positivo. “Estamos acompanhando uma tendência global. A inclusão de bebidas ultraprocessadas na tributação é um início importante, e o debate pode ser retomado para ampliar essas medidas”, concluiu. Ela reforçou que a tributação pode ajudar a reequilibrar os custos entre alimentos saudáveis e produtos prejudiciais, incentivando escolhas mais conscientes pela população.

Fonte: Itatiaia