O que faz o presidente do Senado? Parlamentares escolhem novo nome neste sábado (1º)

O novo presidente do Senado Federal vai executar funções de liderança política e administrativas de peso, tanto dentro do Legislativo quanto no âmbito institucional. No próximo sábado (1º), parlamentares vão eleger um novo nome para substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual líder do Congresso, além do presidente da Câmara, função hoje ocupada por Arthur Lira (PP-AL).

O presidente do Senado é escolhido pelos próprios senadores. A eleição ocorre no início de cada legislatura (a cada dois anos) e é conduzida por meio de votação secreta no plenário. Leia abaixo as atribuições e prerrogativas do presidente do Senado:

• Representação do Senado e do Congresso Nacional: O presidente do Senado também é, por força do cargo, o presidente do Congresso Nacional, que reúne o Senado e a Câmara dos Deputados. Ele representa ambas as Casas em eventos oficiais e intermedia diálogos com outros Poderes.
• Condução de sessões: Preside as sessões deliberativas do Senado com foco em garantir o cumprimento do regimento interno. Define a pauta de votações, o que inclui a discussão e aprovação de projetos de lei, medidas provisórias, PECs (Propostas de Emenda à Constituição) e outras matérias.
• Atribuições legislativas específicas: Pode decidir sobre questões de ordem apresentadas durante as sessões. Tem o poder de desempatar votações em casos de igualdade de votos. É responsável por encaminhar ao presidente da República as leis aprovadas pelo Congresso para sanção ou veto.

• Convocação e liderança do Congresso Nacional: Convoca e preside sessões conjuntas do Congresso Nacional, nas quais são discutidos temas como vetos presidenciais, análise da Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), entre outros.
• Processos de impeachment: No caso de um processo de impeachment do presidente da República, o presidente do Senado conduz as etapas finais, incluindo a votação no plenário do Senado e a eventual sessão de julgamento.
• Substituição do presidente da República: Em situações excepcionais, como impedimento ou ausência simultânea do presidente e do vice-presidente da República, o presidente do Senado é o terceiro na linha de sucessão para assumir a Presidência da República.
• Relações com o Judiciário: Pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em casos de conflitos entre os Poderes ou questões constitucionais que envolvam o Legislativo.
• Articulação política: Atua como figura central nas negociações entre os partidos, o Executivo e o Judiciário, buscando construir consensos sobre temas prioritários. O presidente do Senado, portanto, possui uma posição estratégica e de grande influência na política nacional.

*Com informações da Agência Senado

Fonte: Itatiaia