Saiba como é a eleição para a presidência da Câmara e como são definidos vices e secretários

A era Arthur Lira (PP-AL) à frente da Câmara dos Deputados acabou. E, neste sábado (1º), o plenário da Casa decidirá entre três candidatos quem assumirá a presidência e definirá o futuro e as diretrizes da Casa Legislativa pelos próximos dois anos.

A eleição também decidirá quem serão os ocupantes de outros 10 cargos da Mesa Diretora. São eles:

• 1ª e 2ª vice-presidência;
• 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretaria;
• quatro suplentes, que substituirão os secretários quando necessário.

A votação para esses cargos não é idêntica à que é feita para definição do presidente – leia mais abaixo.

Como acontece a eleição para presidência da Câmara dos Deputados?

A votação para eleger o presidente da Câmara dos Deputados é secreta, e os parlamentares registram seus votos na urna eletrônica. As bancadas partidárias orientam seus deputados em quem votar — entretanto, como a votação é sigilosa, cada um pode votar como preferir.

O candidato é eleito em primeiro turno quando detém maioria absoluta dos votos — ou seja, recebe mais de 257. Se nenhum candidato alcançar o número, a eleição segue para o segundo turno, no qual participam os dois candidatos mais bem colocados no primeiro turno. Após a votação, o eleito é imediatamente empossado.

Funções do presidente da Câmara

Ao presidente da Câmara dos Deputados cabe definir a pauta de votações do plenário — ou seja, é ele quem define quais pautas avançam e quais serão travadas. Ele é, ainda, o segundo na linha de substituição do presidente da República, atrás apenas do vice-presidente.

O deputado eleito para o cargo também adquire o direito de integrar o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República — órgão que decide sobre decretação de intervenção federal e estado de sítio.

Como acontece a eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados?

A eleição para definir a composição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não é igual à votação para eleger o presidente. Vice-presidentes e quatro membros do secretariado são definidos por indicação dos blocos partidários que compõem a Casa Legislativa.

Pelo regimento interno, a formação da Mesa deve respeitar a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos — ou seja, quanto maior for o bloco, mais cargos ele poderá ocupar na Mesa.

Pela proporcionalidade, a vice-presidência da Câmara dos Deputados pertencerá, novamente, ao PL. O partido deve indicar o líder Altineu Côrtes (PL-RJ) para a posição hoje ocupada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Os blocos indicam os nomes para os cargos a que têm direito, e os deputados têm o direito de votar nos nomes indicados — o que ocorre, costumeiramente, são candidaturas únicas.

Um exemplo foi a última eleição, quando o maior bloco indicou Marcos Pereira (Republicanos-SP) para 1ª vice-presidência; sem adversários, ele ganhou o cargo após receber 458 votos favoráveis contra 51 votos brancos e quatro abstenções.

A composição dos blocos e a definição de quais partidos terão direito a quais cargos normalmente é fruto de acordo partidário.

Como era a composição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com Arthur Lira?

Em seu segundo e último mandato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ocupou a principal cadeira da Mesa diretora ao lado de:

• 1º vice-presidente: Marcos Pereira (Republicanos-SP)
• 2º vice-presidente: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
• 1º secretário: Luciano Bivar (União Brasil-PE)
• 2º secretário: Maria do Rosário (PT-RS)
• 3º secretário: Júlio César (PSD-PI)
• 4º secretário: Lucio Mosquini (MDB-RO)
• Suplentes: Gilberto Nascimento (PSD-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Beto Pereira (PSDB-MS) e André Ferreira (PL-PE).

Fonte: O Tempo