Veja lista dos alimentos que terão imposto zerado pelo governo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu as categorias específicas de cada tipo de produto que deve ter as suas alíquotas de imposto de importação zeradas, como forma de reduzir o preço desses itens no Brasil. Essa foi uma das medidas anunciadas, no último dia 6, para tentar conter a alta da inflação nos alimentos.

“Claro que nós sabemos que o impacto maior na questão de preço de alimento foi clima e foi dólar. Mas o clima, a expectativa é muito boa”, afirmou o vice-Presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

“E o dólar, que era 6,20, está em 5,81. Então caiu também o dólar. Agora, são medidas emergenciais, para reduzir imposto, para reduzir custo de alimento e ajudar nesse momento excepcional a reduzir a inflação, especialmente a inflação de alimentos”, avaliou.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (13), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do MDIC, decidiu reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos. A medida já começa a valer a partir desta sexta-feira (14).

A iniciativa anunciada pelo governo impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos com potencial de importação, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.

De acordo com o documento, por exemplo, as carnes beneficiadas com a decisão são aquelas que se enquadram, exclusivamente, na categoria de “carnes desossadas de bovinos e congeladas”, ou seja, não inclui carnes de frango ou porco.

No caso do café, terão o imposto cortado o café torrado e não torrado, não descafeinado e em grão. Não fazem parte o café descafeinado, o instantâneo e o acondicionado em cápsulas.

A decisão prevê o milho apenas em grão, exceto para semeadura. A categoria de bolachas e biscoitos não tem restrições. Quanto a massas, a regra vale para massas secas, como macarrão, espaguete e outras variedades que não sejam frescas, recheadas ou pré-cozidas.

Sobre o azeite, apenas o produto extravirgem terá o imposto de importação zerado. Quanto ao óleo de cozinha, a medida só vale para o óleo de girassol. Para o açúcar, a decisão abrange apenas os tipos de açúcar cristal e demorara, excluindo o refinado.

O Ministério da Pesca pediu para que a sardinha em lata não tivesse o imposto zerado, para não afetar a indústria nacional dos peixes enlatados. Mas o governo manteve a redução tarifária, alegando que a sardinha em conserva já tinha tarifa diferenciada. Esse item, porém, tem o imposto zerado dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas.

Ficou decidido também aumentar a cota de importação do óleo de palma isenta de imposto, que passou de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas.

A inflação no custo dos alimentos é uma preocupação do presidente e pode explicar a queda na aprovação da gestão de Lula. Em reunião ministerial, o presidente cobrou a redução no preço dos alimentos que, de acordo com ele, “estão caros na mesa do trabalhador”. O petista afirmou que é preciso ter preços compatíveis com o que a população ganha.

Veja a lista dos alimentos beneficiados com a decisão:

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

• carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
• café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
• café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
• milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
• outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)
• bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
• azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
• óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
• outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
• preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%.

Fonte: O Tempo