INSS suspende descontos nos pagamentos de aposentados e pensionistas
Redação
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (24) que irá suspender todos os descontos, feitos por sindicatos e entidades associativas, na folha de pagamentos de aposentadorias e pensões do INSS referente ao mês de maio.
Ainda conforme informações do governo, o valor da mensalidade será ressarcido aos beneficiários do INSS na folha de junho.
A decisão foi tomada após uma operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, que identificou fraudes de R$ 6,3 bilhões do INSS, com descontos ilegais, entre 2019 e 2024.
“Essa suspensão irá viabilizar, em primeiro lugar, que os recursos que iriam para as associações, neste mês de maio, não sejam direcionados para as associações. E na próxima folha de pagamentos será restituído aos aposentados”, detalhou o ministro da CGU, Vinicius Carvalho.
A diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, garantiu que os aposentados e pensionistas, vítimas da fraude, serão ressarcidos.
O plano de ressarcimento, segundo ela, deve ser apresentado nos próximos dias.
“Nós vamos ressarcir (os aposentados). Contudo, as ações desse ressarcimento fazem parte de um plano, que será apresentado oportunamente”, afirmou ela, em coletiva no Palácio do Planalto.
De acordo com as investigações, associações e sindicatos formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS e esses acordos permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, sem a autorização dos beneficiários.
O ministro da CGU, Vinicius Carvalho, afirmou que a suspensão das entidades tem o objetivo de permitir o aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de boas práticas, para evitar que novas irregularidades aconteçam.
Segundo relatório da CGU, 97% dos beneficiários entrevistados não autorizaram o desconto.
A CGU também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS para a assinatura dos ACTs.
As mensalidades estipuladas pelas entidades associativas chegaram ao valor de R$ 81,57. A CGU apontou que seis milhões de aposentados e pensionistas foram lesados.
O relatório foi apresentado pela CGU, no ano passado, com recomendações para o INSS, incluindo a sugestão de suspensão dos descontos por parte das associações. O plano, no entanto, não teria sido seguido pelo comando da instituição.
“A recomendação foi ao INSS, que está sob coordenação do ministro Carlos Lupi, mas a recomendação foi ao INSS. Essa resposta sobre por que o INSS não fez a suspensão, naquele momento, e como o INSS lidou com a questão é objeto da investigação. Temos pessoas do INSS que foram afastadas. Nós fizemos a recomendação ao INSS, se o ministro (Carlos Lupi) sabia, eu não tenho como dizer”, declarou o chefe da CGU.
Ainda em coletiva de imprensa, o ministro Vinicius Carvalho disse que o afastamento dos seis servidores públicos indica a suspeita de participação ou eventual omissão diante das fraudes.
“Não seguir as recomendações da CGU não é crime. Mas é um indício que está sendo levado em conta na individualização das condutas das pessoas que estão sendo objeto da investigação. Tanto da parte das pessoas que foram afastadas como, em relação, às pessoas, das entidades, que sofreram busca e apreensão”, afirmou ele.
Uma nova auditoria deve ser publicada na próxima semana detalhando a atuação das entidades.
O Governo Federal tenta mitigar os efeitos da operação para a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mandou demitir o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi um dos alvos de uma operação.
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um Grupo Especial para buscar a reparação dos valores descontados, irregularmente, dos aposentados e pensionistas, além de verificar e reparar os danos causados ao INSS.
Ainda não há um prazo para que o presidente Lula faça a nomeação do novo chefe do INSS.
Fonte: Itatiaia
