Minas Gerais amplia Teste do Pezinho e se torna primeiro estado do país a cumprir nova lei federal

Logo nos primeiros dias de vida, antes mesmo de descobrir o mundo com os próprios passos, um pequeno furo no calcanhar pode fazer toda a diferença para o futuro de uma criança. O Teste do Pezinho, exame simples e obrigatório desde 1992 no Brasil, é uma das ferramentas mais eficazes da medicina preventiva.

Com apenas algumas gotas de sangue, é possível diagnosticar precocemente doenças graves e silenciosas, muitas vezes antes que os primeiros sintomas apareçam. 

Às vésperas do Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado em 6 de junho, Minas Gerais se consolida como referência nacional ao se tornar o primeiro estado a cumprir integralmente as diretrizes da nova legislação federal sobre a triagem neonatal. A expectativa é que ainda neste ano, de forma gradual, o exame já passe a rastrear as 60 doenças previstas na legislação.  

Para isso, o Governo de Minas está investindo mais de R$ 64 milhões por ano, valor destinado ao custeio dos exames, diagnósticos e tratamentos além de implementar ações estratégicas como qualificação profissional, logística eficiente, acolhimento humanizado e monitoramento contínuo.

O impacto é concreto: além de salvar vidas, o diagnóstico precoce evita sequelas graves, permite mais opções de terapias e oferece uma vida com mais qualidade às famílias afetadas.  

Minas Gerais atua com protagonismo nacional na maior ampliação do Teste do Pezinho no país. No ano de 2024, aprovou a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, com o objetivo de garantir atenção integral, humanizada e de qualidade às pessoas com esse tipo de doença, promovendo a equidade, a redução da morbidade e da mortalidade, e a melhoria da qualidade de vida.

Em abril de 2025, foi concluída a Fase 3 da ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), o qual agora contempla a triagem para 60 doenças, conforme previsto na Lei Federal nº 14.154, tornando Minas o primeiro estado a atingir integralmente essa meta.

Desde 1993, a triagem neonatal em Minas evoluiu de forma contínua: iniciou com a detecção de duas doenças (PKU e hipotireoidismo congênito), incorporou a doença falciforme em 1998. No ano de 2021 foi regulamentado o PTN-MG e, desde 2022, passou por um processo intensivo de expansão. Em 2024, a Fase 2 incluiu três novas doenças, totalizando 23 doenças raras triadas. 

Por meio da Fase 3, foram incluídas 37 novas doenças no escopo do programa, alcançando o total de 60 doenças raras triadas, incluindo aminoacidopatias, acidemias orgânicas, galactosemias, doenças lisossômicas, imunodeficiências primárias e erros inatos do metabolismo.

Dados divulgados pelo Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina da UFMG demostram que, no ano de 2025, no período de 01/01/2025 e 30/04/2025, 73.712 primeiras amostras foram analisadas, detectando 45 casos confirmados de doenças raras.  Desde 25/01/2022, com a primeira ampliação do PTN-MG, até 23/05/2025, foram triadas 673.203 crianças, sendo 1240 casos confirmados para doenças raras.  

O Governo de Minas garante cobertura estadual do Teste do Pezinho com 4.109 postos de coleta nos 853 municípios mineiros, sendo realizado cerca de 1.100 testes por dia. Em 2023, conforme dados so SINASC, o PTN-MG proporcionou cobertura de  85,49% dos nascidos-vivos. As análises são feitas pelo NUPAD/UFMG, com acesso universal e gratuito via SUS ao diagnóstico e ao tratamento especializado.  

O resultado fica disponível online, e os casos com alterações são imediatamente encaminhados para consulta especializada, exames complementares e início do tratamento via SUS. 

Com mais de 30 anos de atuação, o Nupad já realizou a triagem de mais de 7 milhões de bebês e acompanha hoje cerca de 7.800 pacientes com condições diagnosticadas pelo Teste do Pezinho. A rede de atendimento envolve mais de 3.800 Postos de Saúde em todo o estado.

Outras frentes de investimento em saúde

Além da ampliação do Teste do Pezinho, o Governo de Minas tem adotado uma série de medidas estruturantes para qualificar o atendimento em todo o estado.

 Na Atenção Primária, o número de municípios com 100% de cobertura já chega a 763, com meta de alcançar os 853 até 2026. Desde 2021, mais de R$ 900 milhões foram repassados para reformas, retomadas de obras e construção de postos de saúde, em um total de 341 unidades entregues. 

Na área de cirurgias eletivas, a política ‘Opera Mais, Minas’ já reduziu em 36% o tempo de espera para procedimentos. Para fortalecer a vacinação, o programa Vacina Mais, Minas investiu R$ 165 milhões na ampliação dos horários de funcionamento das salas de vacina e na criação dos Vacimóveis, vans adaptadas que levam imunização a todas as regiões do estado. 

A mobilidade para atendimento médico avançou com a entrega de 684 ônibus do programa Transporta SUS, garantindo o deslocamento de pacientes a consultas e exames em cidades vizinhas. O atendimento de urgência também se expandiu, com cobertura total do Samu em todas as regiões mineiras.  

E, para reforçar o cuidado materno-infantil, o Estado lançou o programa Filhos de Minas, com a entrega de Kit-Enxoval às gestantes beneficiárias do Bolsa Família que realizarem o pré-natal na rede pública. As ações buscam intensificar cuidado pré-natal, ampliar acesso ao acompanhamento qualificado e garantir suporte às famílias mais vulneráveis com a entrega desses kits.

Fonte: O Tempo