Minas Gerais aprova isenção de IPVA somente para dois veículos específicos
Redação
Motoristas de carros híbridos, elétricos, a gás natural ou somente a etanol podem comemorar a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais. O Projeto de Lei (PL) 999/15, que dá isenção de impostos para veículos híbridos e elétricos, foi aprovado em 2º turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais na última semana. Entretanto, as regras para se ter direito à isenção basicamente contemplam apenas dois veículos.
““XIX – veículo novo, fabricado no Estado, cujo motor de propulsão seja movido a gás natural ou a energia elétrica, veículo novo híbrido, fabricado no Estado, que possua mais de um motor, sendo pelo menos um deles movido a energia elétrica, e veículo novo, fabricado no Estado, movido exclusivamente a etanol, desde que, nessas hipóteses, o preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos, a pintura e os acessórios opcionais, não seja superior a 36.000 Ufemgs (trinta e seis mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais), observados a forma, os prazos e demais condições previstas em regulamento.””
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Portanto, a lei contemplaria apenas modelos produzidos exclusivamente em Minas Gerais. Até o momento, somente Fiat Pulse e Fiat Fastback se enquadram na lei. O limite de valor de 36 mil Ufemgs também não seria impeditivo para esses casos, uma vez que o valor é de R$ 199.116, bem superior ao cobrado pelos modelos da Fiat.
Só a Fiat produz em Minas Gerais
A única planta automotiva existente em Minas Gerais é da Stellantis. Além de fabricar os Fiat Pulse, Fastback, Strada, Mobi e Argo, o complexo industrial de Betim desenvolve tecnologias e produz os motores a gasolina que são enviados para Goiana (PE), Porto Real (RJ) e até para a Argentina, onde são produzidos Fiat Cronos, Peugeot 208 e 2008.
Os únicos carros híbridos oferecidos pela Stellantis no Brasil são os Fiat Pulse e Fastback. O conjunto usa o conhecido motor 1.0 turbo de até 130 cv de 20,4 kgfm de torque com um pequeno motor elétrico que entrega força extra ao motor, e diminui o consumo de combustível, mas não consegue mover as rodas.
Esse conjunto deve chegar aos demais carros da Stellantis ao longo dos próximos anos.
Apesar do PL citar carros elétricos, nenhum carro com essa propulsão é fabricado em Minas Gerais no momento.
E os demais híbridos?
Proprietários de Toyota Corolla e Corolla Cross, BYD King, Song Pro, Song Premium, entre outros modelos híbridos, não terão direito à isenção de imposto.
Em São Paulo, o Governo local alterou as regras do IPVA em 2025 para que somente os modelos híbridos produzidos localmente, ou seja, os carros da Toyota, se enquadrem no benefício.
Em Minas Gerais, o PL 999/15 agora precisa ser aprovado pelo governador Romeu Zema (NOVO) para se tornar lei estadual.
Fonte: Vrum
