Senado aprova: fibromialgia como deficiência e política de saúde específica
Redação
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 3.010/2019, que reconhece a fibromialgia como uma deficiência e prevê a criação de uma política de saúde específica para as pessoas diagnosticadas com a síndrome. O projeto segue agora para sanção presidencial.
A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, fadiga constante, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. É uma doença que compromete profundamente a qualidade de vida das pessoas que convivem com ela, muitas vezes sem um diagnóstico preciso ou tratamento adequado.
Para Flávia Mesquita, presidente da Anfibro (Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas), a aprovação do PL é um marco essencial:
“A fibromialgia é uma dor crônica e precisamos que ela seja incluída na LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) para garantir respaldo jurídico e social. Temos o direito de estarmos inseridos nessa lei. A deficiência não é apenas um diagnóstico médico, mas sim uma construção social diante de impedimentos funcionais. A dor não espera.”
Entre as instituições brasileiras que vêm contribuindo ativamente para a produção de conhecimento e reconhecimento social sobre a fibromialgia, merece destaque a Fiocruz, especialmente por meio do Museu da Vida, que tem promovido ações de escuta ativa e valorização de saberes populares sobre saúde e sofrimento. Em parceria com a Associação de Pessoas com Fibromialgia, Amigos e Parentes de Niterói-RJ, o museu realizou atividades educativas com o “Fibrão” – um cobertor especial com epsos que simulam alguns dos sintomas da síndrome. Durante a intervenção, os participantes recebem um folheto de cordel, escrito por Kaká Freitas.O pesquisador e doutorando em informação e comunicação em saúde Leo Salo (ICICT/FIOCRUZ) aprova as ações,
“É fundamental que instituições de pesquisa estejam conectadas com o território e com os sujeitos que vivenciam essas condições. O Museu da Vida, da Fiocruz, tem exercido esse papel ao abrir espaço para ouvir as mulheres com fibromialgia, tratando o sofrimento como uma questão coletiva e legítima no campo da saúde pública.” – rerlata o pesquisador.
O município de Muzambinho já saiu na frente nesse debate, ao reconhecer oficialmente a fibromialgia como uma “doença oculta” e instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, por meio da Lei nº 3.326/2024. A medida, pioneira na região, valoriza o cuidado e a escuta da população afetada pela síndrome. Confira a matéria completa sobre a iniciativa local:
👉 Muzambinho reconhece a fibromialgia como “doença oculta” e cria Semana de Conscientização Municipal
Com a aprovação da lei em nível federal, o Brasil avança no reconhecimento da fibromialgia não apenas como uma condição clínica, mas como uma questão de justiça social e inclusão.
Foto: Vitor Vogel (COC/FIOCRUZ)
