Novo piso salarial dos professores da educação básica entra em vigor; veja valor

O Ministério da Educação (MEC) confirmou, nesta sexta-feira (30/1), o valor do novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. A cifra, que passa a valer em todo o território nacional, foi fixada em R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais. O vencimento das demais jornadas de trabalho dos professores será proporcional.

O reajuste representa uma alta de 5,4% em relação ao piso vigente em 2025, quando o valor mínimo pago as professores da educação básica era de R$ 4.867,77.

O percentual de reajuste ficou 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025 (medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou o ano em 3,9%. “Esse ano é ganho real para os professores”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao assinar a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Na prática, a medida colocou em vigor a atualização do piso salarial do magistério prevista em uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 21/1. Pela norma, também ficou previstou que o percentual de reajuste não poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

Entretanto, como foi instaurado por meio de uma medida provisória, as regras para o novo piso têm prazo de validade de até 120 dias. Para que seja convertida definitivamente em lei, a MP precisará de aprovação do Congresso Nacional, que retorna às atividades legislativas na próxima segunda-feira (2/2).

Fonte: O Tempo