Quando será pago o 13º salário do INSS antecipado?

O governo federal pretende antecipar o pagamento do 13º salário de 35,2 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (19). Ao todo, a antecipação vai transferir R$ 78,2 bilhões para aposentados e pensionistas.

A primeira parcela, com cerca de R$ 39 bilhões, será paga entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela, com os outros R$ 39 bilhões, será paga de 25 de maio até 8 de junho. A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Segundo o INSS, terão direito à antecipação do 13º quem recebeu, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Dados da folha de pagamento de fevereiro apontam que 23,3 milhões de benefícios – cerca de 66,2% do total dos benefícios do INSS – têm valor de até um salário mínimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de benefícios têm valor superior ao piso nacional. Desse total, 13,7 mil são iguais ao teto da Previdência Social (R$ 8.475,55).

Não estão contempladas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia. De acordo com o Decreto 3028 (art. 120), o pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros.

Fonte: Itatiaia