Governo isenta tarifa de importação de quase mil produtos, incluindo informática e medicamentos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão executivo que reúne dez ministérios do governo federal, decidiu nesta quinta-feira (26/3) isentar do imposto de importação 970 bens de capital e itens de informática – destes, 191 tiveram isenção apenas provisória.

O motivo, segundo comunicou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), é que esses produtos não têm produção nacional ou têm produção insuficiente para atender ao mercado interno.

Também foram zeradas as alíquotas de medicamentos para diabetes, alzheimer, parkinson e esquizofrenia; fungicidas, inseticidas, e insumos para indústria têxtil; lúpulo para fabricação de cerveja; e produtos usados na nutrição hospitalar.

Antidumping

Em outra frente, o órgão deliberou pela aplicação do direito antidumping por cinco anos sobre a importação de etanolamina -composto químico usado nas indústrias de cosméticos e farmacêutica – da China e sobre resinas de polietileno – plástico com diversos usos industriais – dos EUA e do Canadá.

Em fevereiro, a Camex gerou polêmica ao elevar as alíquotas de alguns itens de informática, incluindo celulares e notebooks. A medida previa arrecadação de R$ 14 bilhões a R$ 20 bilhões, segundo estimativas.

A decisão gerou forte repercussão negativa nas redes sociais e forneceu argumentos para a oposição criticar o governo durante o ano eleitoral.

Menos de um mês após o início da vigência da medida, o governo voltou atrás e reestabeleceu a alíquota antiga de quinze itens considerados sensíveis, como notebooks, placas-mãe, smartphones, roteadores, mouses, memórias.

(Marcos Hermanson/Folhapress)