Minas adere a subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel para conter preços do combustível
Redação
O Governo de Minas anunciou nesta terça-feira (31) o subsídio de R$ 0,60 por litro de óleo diesel para assegurar o abastecimento do combustível e mitigar os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional sobre o consumidor.
Com o acordo, durante dois meses, haverá subvenção de R$ 1,20 sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por litro de diesel, sendo R$ 0,60 pagos pelo estado e R$ 0,60 pelo Governo Federal.
A decisão foi tomada após amplo debate técnico realizado na 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorrida na última sexta-feira (27), em São Paulo, com a participação dos secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
A adesão é voluntária e ocorre após estados como Sergipe e Rio Grande do Sul terem concordado com a proposta do governo federal. Em Minas, o óleo diesel subiu de R$ 7,20 para R$ 7,30 em apenas uma semana. O combustível abriu o ano em R$ 5,90, segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“O Governo de Minas seguirá acompanhando a implementação das medidas pactuadas no Confaz e atuará de forma coordenada com a União e os demais entes federativos para assegurar a efetividade do programa e a transparência das ações adotadas”, escreveu o Executivo estadual.
O aumento do preço do diesel ocorre em escala mundial, devido à guerra travada entre Estados Unidos/Israel e Irã. O preço do barril de petróleo ficou mais caro após o fechamento do Estreito de Ormuz, local onde passa um quinto do combustível fóssil produzido no mundo.
Fonte: Hoje em Dia
