Governo estuda permitir uso do FGTS para pagamento de dívidas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo federal está avaliando a possibilidade de permitir que trabalhadores utilizem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas à redução do endividamento das famílias brasileiras.

A declaração foi feita durante reunião com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, onde foram discutidas pautas econômicas consideradas prioritárias pelo governo, incluindo ações para conter o aumento dos combustíveis e iniciativas para aliviar o orçamento da população.

Segundo Durigan, o tema ainda está sendo analisado em conjunto com o Ministério do Trabalho, que tem preocupação com a preservação dos recursos do fundo. A ideia é avaliar se o uso do FGTS para refinanciamento de dívidas pode ser viável sem comprometer a segurança financeira do mecanismo.

“Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho que tem uma preocupação com a higidez do fundo de garantia. Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável uma utilização para o refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou o ministro.

Pacote de medidas tem o objetivo de reduzir peso das dívidas na vida das famílias

O estudo faz parte de um pacote mais amplo que o governo vem discutindo para transformar os bons resultados da economia em melhorias concretas na vida da população. A proposta busca reduzir o peso das dívidas no orçamento das famílias e aumentar a percepção de melhora na qualidade de vida.

O número de famílias brasileiras com dívidas chegou a 80,4% em março, o maior patamar já registrado pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Os dados, divulgados nesta terça-feira, mostram uma leve alta em relação a fevereiro, quando o índice estava em 80,2%. Na comparação com março do ano passado, o avanço foi mais expressivo: a taxa subiu 3,3 pontos percentuais, já que naquele período o endividamento atingia 77,1% das famílias brasileiras.

Durigan destacou que o desafio do governo é fazer com que os indicadores positivos da economia sejam percebidos no dia a dia dos brasileiros.

“Como traduzir os bons resultados da economia na percepção de vida, na qualidade de vida das pessoas”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reforçado a preocupação com o alto nível de endividamento das famílias, destacando que muitas pessoas chegam ao fim do mês com grande parte da renda comprometida com dívidas.

Entre as propostas em estudo está a possibilidade de reunir diferentes dívidas em um único contrato, com juros menores e descontos no valor total devido. Em alguns casos, o abatimento no principal poderia chegar a até 80%, facilitando a renegociação e o pagamento.

Limite para apostas também está em discussão

Além do uso do FGTS, o governo também analisa mecanismos para evitar novos endividamentos no futuro. Uma das ideias é criar limites para gastos com apostas, com o objetivo de reduzir o impacto das chamadas “bets” no orçamento das famílias.

As medidas ainda estão em fase de estudo e devem ser detalhadas nas próximas semanas, dentro do pacote econômico que o governo pretende apresentar ao Congresso.

Fonte: ICL Notícias