ALMG pode ter maior índice de deputados tentando reeleição, com 90% na disputa

Pelo menos 67 dos 77 deputados estaduais de Minas Gerais – o equivalente a 87% da composição da Assembleia Legislativa – devem tentar se reeleger no pleito deste ano, que acontece em outubro. Os dados são de um levantamento feito por O TEMPO (veja abaixo). Além das cadeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), estarão em disputa nestas eleições os cargos de deputado federal, senador, governador e presidente da República. Os eleitores irão às urnas no dia 4 de outubro.

Outros cinco parlamentares vão redirecionar seu projeto político para a Câmara dos Deputados. Com isso, dos 77 deputados estaduais, 72 vão disputar as eleições deste ano. Entre os cinco restantes, três não responderam à reportagem, um disse que ainda não definiu e apenas o presidente da Casa, Tadeu Leite (MDB), não vai disputar uma vaga no pleito de outubro. Ele foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em março e deve tomar posse assim que encerrar o mandato, no início de 2027.

Nesse cenário, a Assembleia Legislativa de Minas terá quase a totalidade dos parlamentares em campanha pelo estado no segundo semestre, registrando o maior índice de deputados estaduais na disputa pela reeleição em pelo menos doze anos, segundo levantamento da reportagem com base em dados da ALMG das eleições de 2022, 2018 e 2014

Para o sociólogo Luiz Renato Ribeiro Ferreira, mestre em ciência política pela Universidade de Campinas (Unicamp), esse movimento prejudica o andamento dos trabalhados legislativo e fiscalizador da Casa, mas faz parte da dinâmica eleitoral do país. “A saída dos parlamentares para suas bases ainda é uma regra prevista no Código Eleitoral e não encontramos algo melhor do que esse modelo para compensar, de alguma forma, a paralisação dos debates e atividades legislativas”, avaliou.

A busca em massa pela reeleição pode ter um efeito na próxima legislatura: a baixa renovação, tendência dos últimos anos no Parlamento mineiro. Em 2022, por exemplo, o índice foi de 32,46%, o menor em duas décadas. Apenas 25 novos parlamentares foram eleitos pelos mineiros. Na ocasião, 66 dos 77 deputados estaduais disputaram a permanência na ALMG e 52 foram reconduzidos ao cargo. Caso seja mantido o índice, apenas 15 dos 67 que tentarão a reeleição neste ano não conseguiriam manter a vaga, deixando apenas 25 cadeiras para serem ocupadas por novatos.

Em 2018, dos 63 deputados que buscaram a reeleição, 46 saíram vitoriosos nas urnas e 31 novos parlamentares ascenderam à Assembleia Legislativa. Ou seja, a renovação foi de 40,25%. Índice maior que o do pleito de 2014, que ficou em 33,77%: dos 64 deputados que disputaram a reeleição, 51 conquistaram mais um mandato.

Luiz Renato Ribeiro Ferreira avalia que a baixa renovação contraria a expectativa dos constituintes. “O modelo político brasileiro foi pensado, lá na Constituinte de 1988, para que houvesse pluralidade e alternância de poder. Isso quer dizer que o objetivo era dar voz para muitas representações diferentes, a pluralidade, e reciclar as ideias de tempos em tempos, estimulando a alternância”.

Até suplentes que estavam na Assembleia até o último mês pretendem voltar à Casa na próxima legislatura. É o caso de Lincoln Drummond (PL), que deixou o mandato com o retorno de Alê Portela (PL) ao Legislativo após passagem pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Ambos são pré-candidatos à ALMG.

Situação semelhante envolve Hely Tarqüínio (PSDB), que deixou a vaga com a volta de Macaé Evaristo (PT), que saiu do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania para também se recandidatar. Tarqüínio pretende tentar a reeleição e migrou do PV ao PSDB de olho na disputa em outubro.

Emendas milionárias podem contribuir para cenário analisado

O menor índice de renovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em duas décadas, registrado em 2022, ocorreu após a implementação das emendas parlamentares impositivas, em 2018. Nas eleições de 2022, apenas 25 novos deputados estaduais foram eleitos pelos mineiros – renovação de 32,46% – e 52 foram reconduzidos ao cargo.

As emendas são instrumentos por meio dos quais deputados destinam recursos do Orçamento público para obras, serviços e projetos em suas bases eleitorais. Com a adoção do modelo impositivo, o governo do estado passou a ser obrigado a executar essas indicações, o que ampliou o capital político dos parlamentares em suas bases.

Em 2026, por exemplo, cada deputado mineiro terá direito a cerca de R$ 26 milhões em emendas a serem enviadas aos seus redutos – metade desse valor tem que ir para a área da saúde.

O mecanismo entra no radar como possível fator de aumento da busca pela reeleição. “O sistema foi se ajustando para oferecer mais poder para os atuais mandatários eleitos e maior dificuldade para a entrada de novas vozes na política”, criticou o sociólogo Luiz Renato Ribeiro Ferreira, mestre em ciência política pela Universidade de Campinas (Unicamp).

Ele reforçou, no entanto, que parlamentares que fizerem um bom mandato podem e devem ser reeleitos. “Não somos contra premiar o bom trabalho, mas a questão aqui é que é uma característica da democracia a alternância de vozes, ideias e projetos, pois é isso que dá vida ao sistema e torna as legislaturas mais dinâmicas e modernas”. E completou: “A baixa renovação cria uma ameaça de ‘feudos políticos’, mas uma renovação alta demais também pode gerar alguma instabilidade ao sistema”.

A reeleição também se torna atrativa a ponto de poucos deputados estaduais arriscarem disputar outro cargo. Apenas cinco dos 77 parlamentares mineiros vão tentar atuar na Câmara Federal e nenhum apresentou o nome por uma vaga no Senado ou governo.

Ferreira avalia que o cenário se deve a questões matemáticas. “Os políticos fazem cálculos e esses cálculos levam em conta as vagas disponíveis, o histórico e perfil de cada um, a quantidade de dinheiro disponível para concorrer, além das forças e acordos partidários. O que parece ao eleitor um movimento lógico e até natural, de sair da Assembleia e subir para a Câmara em Brasília, nem sempre faz sentido politicamente”, afirmou.

“Outro item que entra nesse cálculo é o fator risco. Muitos dos atuais deputados estaduais sabem que podem ter uma reeleição sem grandes riscos e, por isso, procuram o cenário mais seguro e conveniente politicamente, seja porque seus nomes já estão bem sedimentados junto à população, seja porque a composição partidária, ou seja, a relação de força com seus possíveis concorrentes, possa lhe trazer alguma desvantagem e, portanto, aumentar o risco de uma derrota”, avaliou o sociólogo.

Vaga no TCE pode tirar um deputado da disputa pela reeleição

Há uma última vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) destinada para deputados, e Ulysses Gomes (PT), Ione Pinheiro (União Brasil) e Sargento Rodrigues (PL) podem entrar na disputa. Enquanto isso, se colocam como pré-candidatos à reeleição. Thiago Cota (PDT) também é citado entre os candidatos a conselheiro, mas não respondeu sobre suas intenções eleitorais.

Mesmo com a saída de um dos deputados, o suplente que assumir a cadeira podem tentar reeleição.

Fonte: O Tempo