Minas concentra 43% dos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no país

Minas Gerais concentrou 43% dos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação nacional realizada ao longo de agosto. Dos 479 trabalhadores retirados dessas situações no país, 208 estavam em Minas, o maior número entre os estados. A força-tarefa também flagrou 17 empregadores mineiros envolvidos na prática, de um total de 61 identificados no Brasil.

No Estado, 29 empregadores foram fiscalizados. As ações alcançaram, entre outras atividades, as colheitas de café, batata e cebola e identificaram situações de informalidade, condições degradantes e falta de estruturas básicas de saúde, higiene e segurança.

Os dados fazem parte da Operação Resgate VI, realizada entre 1º e 31 de agosto. Em todo o país, foram feitas 231 fiscalizações. A ação reuniu Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

A Delegacia Sindical em Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (DS-MG/SINAIT) avalia que os resultados demonstram a importância da presença da Auditoria-Fiscal do Trabalho, principalmente em setores e regiões onde os trabalhadores estão mais vulneráveis.

Migrantes africanos encontrados no Triângulo Mineiro

Um dos casos identificados ocorreu em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, durante a colheita manual de batatas. Trabalhadores migrantes foram encontrados em condições degradantes em uma fazenda da zona rural do município.

A maioria era formada por senegaleses e migrantes de Burkina Faso. Eles trabalhavam sem registro e, segundo as informações da operação, enfrentavam problemas como falta de água potável e instalações sanitárias, ausência de local adequado para refeições e falta de equipamentos de proteção individual.

Também foram verificadas irregularidades relacionadas à jornada, ao transporte e às condições de saúde e segurança. Em uma das ações no cultivo de batata, foram encontrados 44 trabalhadores sem formalização, entre brasileiros e migrantes de Senegal, Burkina Faso e Guiné-Bissau.

Após a atuação do MPT em Minas, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. O acordo garantiu R$ 474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias, além de R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores e R$ 80 mil por dano moral coletivo.

Quatro adolescentes estavam em lavoura de cebola

Outro flagrante ocorreu em Araxá, no Alto Paranaíba, onde 47 trabalhadores foram resgatados durante uma fiscalização no cultivo de cebola. Entre eles estavam quatro adolescentes.

As equipes encontraram pessoas trabalhando descalças e sem proteção em uma área que havia sido submetida recentemente à aplicação de agrotóxicos. Também foram constatadas ausência de instalações sanitárias e de água potável e falta de estrutura adequada para alimentação e descanso.

No balanço nacional, a construção civil foi a atividade com maior número de vítimas, com 85 resgates. Na agricultura, foram registrados 53 no cultivo de café, 47 no de cebola e 44 no de batata. Mais da metade das fiscalizações ocorreu no meio rural, onde 292 trabalhadores foram resgatados.

Operação encontrou crianças e estrangeiros

Entre os 479 trabalhadores resgatados no país, havia 75 mulheres, 13 crianças e 66 estrangeiros vindos de países da América do Sul e da África. Para o coordenador nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), procurador Luciano Aragão dos Santos, a dimensão da operação mostra que o problema não está restrito a casos isolados.

“O resgate de quase 500 pessoas, incluindo dezenas de migrantes e crianças operando na base de setores como a construção civil e a agricultura, prova que o trabalho análogo à escravidão no Brasil não é um desvio de conduta isolado”, afirma. Para ele, a exploração se beneficia da “extrema vulnerabilidade e da informalidade para baratear custos”.

Ao longo da operação, foram emitidos aproximadamente 1.836 autos de infração e 28 interdições ou embargos por situações de grave e iminente risco à saúde e à integridade física. As equipes ainda encontraram 1.192 trabalhadores sem registro formal.

Os empregadores fiscalizados tiveram de interromper irregularidades, formalizar contratos e quitar mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias. Também foram pagos R$ 675,5 mil por danos morais individuais e R$ 455,5 mil por danos morais coletivos.

Realizada desde 2021, a Operação Resgate articula órgãos públicos para identificar e interromper situações de trabalho análogo à escravidão, proteger as vítimas e adotar as medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais cabíveis.

Fonte: Hoje em Dia