Quando será o quinto dia útil de outubro de 2026? Veja como é feita a conta
Redação
O próximo quinto dia útil deste ano será no dia 6 de outubro, uma terça-feira, prazo máximo para o pagamento do salário referente a setembro aos trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para chegar à data, entram na conta os sábados. Domingos e feriados são excluídos. A regra está prevista na Instrução Normativa nº 1, de 1989, do Ministério do Trabalho.
Em outubro, a contagem começa nesta quinta-feira (1º/10). O primeiro dia útil é 1º de outubro, seguido pela sexta-feira (2/10), sábado (3/10), segunda-feira (5/10) e terça-feira (6/10), que é o quinto dia útil.
Como fica o cálculo do quinto dia útil?
- 1º de outubro, quinta-feira: 1º dia útil
- 2 de outubro, sexta-feira: 2º dia útil
- 3 de outubro, sábado: 3º dia útil
- 4 de outubro, domingo: não entra na conta
- 5 de outubro, segunda-feira: 4º dia útil
- 6 de outubro, terça-feira: 5º dia útil
O que acontece se o salário atrasar?
O pagamento feito depois do prazo caracteriza descumprimento da regra prevista na CLT. A Instrução Normativa nº 1/1989 prevê a atuação da fiscalização trabalhista em caso de descumprimento do prazo.
No entanto, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, é difícil que apenas um atraso isolado configure um problema grave.
Já em situações de atraso recorrente, o trabalhador que tiver o salário atrasado pode procurar o Ministério do Trabalho e Emprego para registrar uma denúncia. O descumprimento das obrigações do empregador também pode ter consequências na relação de trabalho, inclusive com possibilidade de discussão judicial sobre rescisão indireta, conforme o caso.
Quinto dia útil pode cair no sábado?
Sim. Pela regra geral usada para a contagem do prazo, o sábado entra como dia útil. A Instrução Normativa nº 1/1989 determina que os sábados sejam incluídos e domingos e feriados, excluídos.
É preciso, porém, verificar eventual convenção ou acordo coletivo da categoria, que pode estabelecer regra específica para a data ou forma de pagamento. Há instrumentos coletivos registrados no Ministério do Trabalho, por exemplo, que determinam procedimentos diferentes quando o quinto dia útil coincide com sábado.
(Folhapress)
