PEC defende prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores por mais dois anos

Rogério Peninha, deputado federal pelo MDB do Paraná
Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem, até 2022. Apresentada durante a Marcha dos Prefeitos na última semana, em Brasília, pelo deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (12). O texto defende que a mudança trará “economia significativa de recursos públicos, na medida em que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais realizados de forma isolada”.

“O impacto positivo será experimentado a curto prazo, pois o pleito de 2020 já não mais ocorrerá. Os valores poderão ser utilizados em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública. Além disso, é preciso considerar o momento delicado que o
país atravessa. Com a supressão do pleito eleitoral de 2020, a classe política, livre dos encargos inerentes às campanhas eleitorais, poderá concentrar-se nas reformas de que a República tanto precisa”, defende Peninha.

A proposição foi apresentada durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília realizada na última semana. A ideia foi considerada positiva pelo presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), o prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), que também reforçou as questões relacionadas aos cortes de gastos para defender a aprovação da PEC.

“Passou da hora de fazer isso, não justifica ter uma eleição a cada dois anos, termina uma e começa outra logo depois. É mais econômico para o país e é mais viável para o exercício dos mandatos para não ser interrompido no meio com outra eleição. O ideal é que a eleição aconteça no mesmo dia, de presidente a vereador. Isso é economicidade”, argumentou Julvan, conforme publicado pelo jornal O Tempo.

Ainda iniciando sua tramitação, a aprovação da PEC poderia resultar em uma reviravolta nas discussões acerca da sucessão municipal em Juiz de Fora, uma vez que várias lideranças políticas e partidárias já se movimentam para formar grupos e candidaturas. Recentemente, em entrevista à Tribuna, o próprio prefeito Antônio Almas (PSDB) deixou em aberto a possibilidade de tentar a reeleição. Caso a proposta de prorrogação de mandatos avance no Congresso, todavia, o tucano e os 19 vereadores que integram a atual legislatura da Câmara podem permanecer em suas funções até o final de 2022.