Relatório aponta que um terço dos presos em Minas são provisórios

Em um relatório divulgado na segunda-feira (19) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Belo Horizonte, diz que em Minas Gerais, existem mais de 21 mil presos provisórios. Ou seja, presos que ainda não foram condenados ou que recorrem para instâncias superiores e outros 52.626 cumprindo pena. Esses dados, de acordo com Nelson Missias de Moraes, presidente do tribunal, demonstram que um terço dos presos em Minas são provisórios.

Este relatório, realizado pelo TJMG, foi divulgado pelo supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário de Minas Gerais (GMF), desembargador Júlio Cezar Guttierrez.

No sistema carcerário, em regime fechado os dados mostram que há 31.686 pessoas presas das quais 3.621 com requisitos objetivos para progressão de pena e 665 para livramento condicional. No semi-aberto o número aparece como 18.559 e, no regime aberto, o total é de 1.764. Sendo assim, no total os 52.626 presos em cumprimento de pena.

De acordo com os dados atualizados de julho deste ano (2019), são 74.284 os presos provisórios e os presos em execução da pena. Porém, esse total, não considera presos por não pagamento de pensão alimentícia, militares com processos de competência da Justiça Militar, processos de competência da Justiça Federal, entre outros.

O mutirão carcerário começou em 7 de maio de 2019 e teve como objetivo verificar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional em Minas Gerais. Como desdobramentos, além da apuração dos números, foi criada uma secretaria anexa à Vara de Execuções Penais da capital mineira para o cadastro das guias e exame de eventual benefício vencido.

Foi feito um exame minucioso para captar detalhes da situação dos presídios com o intuito de avaliar a necessidade de fazer uma política prisional de concessão excepcional de prisão domiciliar. Como resultado, foram concedidas 772 liberdades a sentenciados em regime semiaberto, diante da ausência de vagas no sistema.

Por fim, outras iniciativas sugeridas indicam o incremento de Apacs, a expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, das audiências de custódia, do alvará eletrônico e do monitoramento eletrônico.

Fonte: portalondasul.com.br