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Matrículas na rede pública devem ser presenciais. Confira novidades para 2020

Redação2 de dezembro de 20196min0
Escola Estadual Doutor Simão Tamm Bias Fortes
Período para renovação de inscrições termina na próxima sexta-feira; prazo para registro da pré-matrícula vai até 16 de dezembro

O período de renovação da matrícula na rede pública estadual de Minas entra na reta final nesta semana. Para alunos veteranos, o prazo para que pais ou responsáveis, ou o estudante maior de 18 anos, garantam a vaga na mesma escola, em 2020, termina na sexta-feira (6/12).  Para confirmar o interesse, basta ir até a unidade de ensino com os documentos necessários. A orientação vale tanto para os estudantes do ensino fundamental, 1° ao 9° ano, quanto para os do ensino médio.

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Geniana Guimarães Faria, os pais e responsáveis devem ficar atentos para não perder o prazo e garantir a permanência do estudante na mesma escola. “Esse movimento presencial é de extrema importância para que tenhamos certeza de que as vagas serão ocupadas por esses estudantes e não por alunos que pretendem mudar de escola”, afirmou.

Como funciona

Depois de receber a documentação completa, a escola deverá entregar o comprovante da efetivação de renovação de matrícula do aluno.

Caso a escola não oferte a etapa na qual o aluno deverá ser matriculado para o próximo ano, os pais ou responsáveis serão orientados de como proceder na realização da pré-matrícula da rede estadual.

Ainda de acordo com a subsecretária, o novo procedimento (que demanda a presença de pais, responsáveis ou do aluno maior de 18 anos na escola) objetiva promover mais transparência e otimizar o sistema de vagas. “O novo processo garante o acesso aos alunos veteranos e abre vaga para os novatos, já que, em caso de desistência da permanência, a escola será comunicada. Então, esse passo é importante para a renovação nas escolas da rede estadual de ensino”, analisa.

Confira a relação de documentos necessários para a renovação da matrícula, que deve ser presencial. É necessário levar original e cópia.

– Documento de identidade ou, na sua ausência, certidão de nascimento do aluno;

– CPF do aluno, original e cópia (a apresentação é obrigatória apenas se o aluno for maior de idade);

– Para renovação da matrícula do aluno menor de idade, é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.

– Comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos contas de água, de energia ou telefone;

– Ficha de renovação assinada pelo aluno, quando maior de idade, ou pelo seu responsável legal, quando menor de idade;

– Para o estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico.

Pré-matrícula

Para quem já está matriculado na rede pública estadual ou outra rede de ensino, mas precisa ou quer mudar para uma escola da rede estadual no próximo ano, o processo é diferente.

O primeiro passo é fazer uma pré-matrícula pela internet, neste endereço.  Lembrando que todas as escolas estaduais e as superintendências regionais de ensino (SRE) estarão abertas para aqueles candidatos que não possuem acesso à internet. Neste caso, basta procurar a escola ou a SRE mais próxima para efetivar o registro da matrícula.

Nesta pré-matrícula, o estudante deve sinalizar o interesse pela mudança. O prazo para a inscrição vai até 16 de dezembro. Os casos inscritos serão analisados e, no final do mês, os resultados da alocação serão divulgados.

Também podem fazer a inscrição on-line na pré-matrícula alunos antes matriculados em outras redes de ensino e que querem ingressar na rede estadual no próximo ano, além daqueles que abandonaram os estudos e desejam voltar às salas de aula no ensino fundamental, no ensino médio ou na educação de jovens e adultos.

O endereço do site para a pré-matrícula é www.matricula.educacao.mg.gov.br.

O telefone para informações gerais da Secretaria de Estado de Educação: 0800-9701212.

Veja aqui as principais dúvidas sobre o período de pré-matrículas e matrículas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2020.

Fonte: Agência Minas

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