Dívida do Estado com prefeituras e fundações de saúde do Sul de MG chega a quase R$ 1 bilhão
Redação
O Estado de Minas Gerais deve quase R$ 1 bilhão para 172 prefeituras, consórcios de saúde e fundações municipais do Sul de Minas. É o que aponta um cálculo feito pelo Tribunal de Contas do Estado divulgado nesta semana. A dívida total para as entidades da região é de R$ 981,1 milhões. Em todo o estado, a dívida chega a R$ 6,8 bilhões.
A dívida se refere a transferências relacionadas à área de saúde, previstas nos orçamentos de mais de uma década, de 2009 a 2020, e que não foram quitadas e inseridas em restos a pagar.
Segundo o TCE, o valor inicial é de R$ 5,3 bilhões e leva em conta as despesas empenhadas e liquidadas, ou seja, que tiveram recursos reservados e com o direito ao recebimento atestado. Entretanto, outros R$ 1,5 bilhão podem ser adicionados, se consideradas as despesas apenas empenhadas, os restos a pagar não processados, que vão requerer uma análise individual para saber se serão consideradas.
Entidades com mais verba a receber na área de saúde do Estado
| Entidade | Dívida a receber |
| Fundação Municipal de Saúde de Poços de Caldas | R$ 60.315.883,19 |
| Fundação Municipal de Saúde de Pouso Alegre | R$ 59.612.628,81 |
| Fundação Municipal de Saúde de Alfenas | R$ 47.839.048,51 |
| Fundação Municipal de Saúde de Varginha | R$ 42.774.883,75 |
| Fundação Municipal de Saúde de Passos | R$ 34.328.477,77 |
| Fundação Municipal de Saúde de Lavras | R$ 26.787.513,04 |
| Fundação Municipal de Saúde de São Lourenço | R$ 25.557.244,79 |
| Fundação Municipal de Saúde de São Sebastião do Paraíso | R$ 25.538.380,42 |
| Fundação Municipal de Saúde de Itajubá | R$ 25.526.252,00 |
| Fundação Municipal de Saúde de Campo Belo | R$ 25.487.958,63 |
A grande maioria dos débitos são transferências entre o Fundo Estadual de Saúde e os fundos municipais que não se efetivaram. No Sul de Minas, o Fundo Municipal de Saúde de Poços de Caldas aparece como o maior credor, tendo a receber R$ 60.315.883,19 do governo. Logo em seguida aparecem os fundos municipais de saúde de Pouso Alegre, Alfenas, Varginha e Passos.
O estudo com os cálculos foram entregues nesta semana pelo Tribunal de Contas do Estado a representantes do governo e da Associação Mineira dos Municípios (AMM).
O presidente do TCE, José Alves Viana, afirmou que “com esse documento, a AMM tem como negociar com o governo do Estado e assim a justiça ser restabelecida, com os acertos devidos na área de saúde. Para que as nossas ações de estado sejam efetivas, é preciso que o benefício se volte para o cidadão mineiro, que é o objetivo de todo trabalho público”.
Fonte: Portal Onda Sul
