Bolsonaro garante que Auxílio Brasil será de R$ 400 mensais

Menos de 24 horas após recuar, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil – substituto do Bolsa Família – terá pagamentos mensais de R$ 400.

Ele, no entanto, ressaltou que não vai furar o teto de gastos, que limita os gastos da União à inflação do ano anterior. Ninguém do governo também explicou de onde virá o dinheiro.

“Ontem (terça-feira) nós decidimos, como está chegando ao fim o auxílio emergencial, dar uma majoração para o antigo programa Bolsa Família, agora chamado Auxilio Brasil, a 400 reais”, declarou o presidente em Russas, no interior do Ceará, em evento do edital para construção do Ramal do Salgado, um canal do projeto de integração do rio São Francisco.

“Temos a responsabilidade de fazer com esses recursos do próprio orçamento da União. Ninguém vai furar teto. Ninguém vai fazer nenhuma estripulia no orçamento, mas seria extremamente injusto deixar cerca de 17 milhões de pessoas com valor do Bolsa Família”, completou Bolsonaro.

O governo havia marcado evento nesta terça-feira (19) para anunciar o novo programa, que deve abranger 17 milhões de pessoas, mas cancelou a divulgação em meio à reação negativa do mercado ao aumento das parcelas.

O governo aumentou a pressão sobre o ministro Paulo Guedes (Economia) e sua equipe, inclusive com ameaça de demissões de secretários da pasta. O Ministério da Economia negou risco de debandada.

Mourão diz que governo “não pode ser escravo do mercado”

Já o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), ao ser questionado sobre a reação negativa de agentes econômicos à pressão no governo pelo pagamento de parte do Auxílio Brasil fora do teto de gastos, afirmou, também nesta quarta-feira, que “a questão social é uma responsabilidade do governo e não do mercado”.

“A gente também não pode ser escravo do mercado. A questão social é uma responsabilidade do governo e não do mercado, apesar de algumas doutrinas dizerem que o mercado resolve tudo”, disse Mourão, ao chegar no gabinete da vice-presidência em Brasília. “Não é bem assim que ocorre. Se houver uma transparência total na forma como o gasto vai ser executado e de onde vai vir o recurso, eu acho que o mercado não vai ficar agitado por causa disso.”

Embora auxiliares de Guedes tente manter os pagamentos do benefício dentro do teto, a ala política do governo considera improvável que haja uma saída para turbinar o programa social dentro da regra fiscal.

O Planalto espera encontrar uma saída para o impasse nesta quarta. A solução passará, de acordo com ministros palacianos, pela inclusão de um dispositivo para viabilizar os benefícios temporários na proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, autorizando o pagamento das parcelas fora do teto.

Na manhã desta quarta, Mourão destacou que não está participando das discussões do tema, mas defendeu que os valores do auxílio sofram os reajustes propostos.

“Uma coisa é certa, a gente precisa ter um auxílio um pouquinho mais robusto face à situação que estamos vivendo, com grande número de gente desempregada e porque a economia não conseguiu retomar plenamente depois da pandemia”, disse.

Ele argumentou ainda que o teto de gastos gera uma situação de compressão de despesas.

“O teto tem, na minha visão, um problema sério porque determinadas despesas aumentam acima do limite estabelecido para as demais. Então, consequentemente, há uma compressão da despesa que termina a levar que o governo fique estrangulado para que tenha uma margem de manobra no sentido de adotar políticas que num determinado momento se fizerem necessárias”, afirmou.

Fonte: O Tempo