Minas reduzirá ICMS do diesel e não fará congelamento, como havia dito Zema

O governo de Minas Gerais reduzirá a alíquota do ICMS sobre o diesel de 15% para 14% a partir do próximo 1º de novembro. A medida dura até 31 de janeiro de 2022. A queda, que mais cedo nesta segunda-feira (25) havia sido anunciada equivocadamente como um “congelamento” pelo governador Romeu Zema (Novo), foi editada em decreto no Diário do Executivo.

No texto, o governo define que a “alíquota nas operações internas com óleo diesel fica reduzida para 14% (catorze por cento), de 1o de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022″.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) informou, em nota, que a queda de um ponto percentual no imposto sobre o diesel fará com que haja redução de “mais de 6,5%” do ICMS que incide no combustível.

“Isso significa que, com a atual alíquota de 15%, o imposto seria de R$ 0,75894 (diesel S500) e de R$ 0,76689 (diesel S10). Com a redução para 14%, o imposto ficará em R$ 0,708344 (diesel S500) e R$ 0,715764 (diesel S10)”, explica.

“A partir de 1º de novembro, a base de cálculo do ICMS sobre o diesel – Preço Médio Ponderado Final (PMPF) – será alterada, considerando a pesquisa mais recente realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda, que avaliou as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros, como determina a lei”, completa.

A pasta, contudo, ressalta que as medidas só serão efetivas na redução do valor do litro do combustível nas bombas se os postos acompanharem a queda no preço. O que, conforme a SEF, “foge ao controle do Estado”.

“A decisão de reduzir a alíquota do ICMS do diesel em Minas vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, em vez de se transformarem em aumento de arrecadação”, conclui o texto.

A determinação da gestão de Zema ocorre em meio à tensão entre o Executivo, as distribuidoras e forte pressão sobre os preços de derivados do petróleo.

Há três dias, uma greve de tanqueiros que durou cerca de 39 horas, articulada pelo Sinditanque-MG, foi suspensa. Os manifestantes cobravam redução do valor do diesel.

Além disso, a medida foi tomada no mesmo dia quando a Petrobras anunciou um novo reajuste da gasolina e do diesel, de, respectivamente, 7,04% e 9,15%.

A mudança elevará em R$ 0,21 o litro da gasolina, que passa de R$ 2,98 a R$ 3,19 para as distribuidoras, e R$ 0,28 no diesel, que chega a R$ 3,34, ante R$ 3,06.

A expectativa é de que, na ponta da cadeia, os preços – que chegaram a ultrapassar os R$ 7 no Brasil no fim de semana nas máximas encontradas em 13 unidades da federação, – sejam ainda mais elevados. A última alta nos combustíveis fora anunciada em 28 de setembro.

Fonte: O Tempo