Brasil: maioria é a favor da cobrança do certificado de vacinação

Já adotada em algumas cidades, a exigência do certificado de vacinação contra a COVID-19 para a entrada em alguns lugares e estabelecimentos é apoiada pela maioria da população brasileira. Segundo dados de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 65% dos entrevistados acreditam que os estabelecimentos comerciais e outros locais devem exigir o comprovante de vacinação das pessoas. Apenas 22% são contra a prática e outros 10% indicaram não ter opinião formada sobre o assunto.

A medida, que é desestimulada pelo governo federal, é defendida por pesquisadores e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que acreditam que o “passaporte vacinal”, como é chamado popularmente, estimula uma maior adesão à vacinação e deve ser uma política pública incorporada mais amplamente.

Os dados da pesquisa da CNI mostram, justamente, que essa medida ainda não está disseminada no país. Apenas 18% dos 2.016 cidadãos ouvidos na pesquisa tiveram que comprovar a vacinação em algum dos lugares que frequentou nos últimos três meses. A maioria (72%) não precisou apresentar prova de que se vacinou para entrar nos locais que frequentou desde setembro.

A medida, que é desestimulada pelo governo federal, é defendida por pesquisadores e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que acreditam que o “passaporte vacinal”, como é chamado popularmente, estimula uma maior adesão à vacinação e deve ser uma política pública incorporada mais amplamente.

Os dados da pesquisa da CNI mostram, justamente, que essa medida ainda não está disseminada no país. Apenas 18% dos 2.016 cidadãos ouvidos na pesquisa tiveram que comprovar a vacinação em algum dos lugares que frequentou nos últimos três meses. A maioria (72%) não precisou apresentar prova de que se vacinou para entrar nos locais que frequentou desde setembro.

Até o momento, o governo federal não instituiu diretrizes para a adoção da exigência do comprovante de vacinação para a entrada em determinados locais. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já indicaram ser contra a medida, ao alegar o direito que os cidadãos têm à liberdade.

“Nunca apoiamos medidas restritivas. Sempre estivemos ao lado da liberdade, do direito de ir e vir, do direito ao trabalho e da liberdade religiosa”, alegou o presidente durante discurso feito em uma viagem a Maringá (PR) em outubro.

A ausência de normas em nível nacional, segundo os pesquisadores, propicia um cenário de instabilidade e incita a judicialização do tema.

‘Passaporte da vacina’

Recentemente, o governo federal editou uma portaria para passar a exigir o certificado de vacinação contra a COVID-19 como condição para a entrada de viajantes da via aérea no Brasil. As pessoas que não apresentarem o documento precisariam realizar uma quarentena de cinco dias no país e somente como novo teste de COVID-19 negativo poderiam circular pelo território brasileiro.

Contudo, a cobrança do comprovante de vacinação teve que ser adiada após o ataque hacker sofrido pelo Ministério da Saúde. No entanto, neste domingo (12/12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, em caráter liminar, a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação para todo viajante que chegar ao Brasil por meio de aeroportos. A medida já está em vigor.

Fonte: EM