Bolsonaro sanciona projeto que estabelece ICMS único sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP (Projeto de Lei Complementar) 11/20, que estabelece a criação de um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) único sobre os combustíveis.
A sanção foi publicada na noite de sexta-feira (11) no Diário Oficial da União. Nenhnum trecho foi vetado.
O projeto foi aprovado pelo Congresso na quinta (10), quando a Petrobras anunciou reajuste nos preços de até 25% da gasolina, diesel e gás de cozinha.