Saiba o peso do ICMS na arrecadação de Minas Gerais
Redação
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos e serviços vendidos no país. É a principal fonte de arrecadação dos Estados. Está presente em quase tudo, incluindo combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. Cada Estado é livre para promover suas alíquotas, mas há casos em que um teto é estabelecido, sendo discutido e acordado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é composto pelo Ministério da Economia e secretarias estaduais da Fazenda.
Os debates políticos sobre reduções de ICMS para aliviar preços são recorrentes no Brasil. Dois deles estão em voga agora: limites sobre o ICMS da energia elétrica e dos combustíveis. A proposta que limita a cobrança do imposto estadual tramita no Congresso Nacional. Mas e os Estados? O quanto eles perderiam com essa redução.
No caso de Minas Gerais, especificamente, seria muito. Segundo informou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), no acumulado de janeiro a abril de 2022, a receita geral do Estado somou R$ 31,3 bilhões. Só o ICMS foi responsável por 73,5% dessa arrecadação. Vale lembrar que a receita geral é composta, além do ICMS, por IPVA (imposto do carro), ITCD, taxas, outras receitas, dívida ativa, multas e juros.
Outro dado interessante passado pela SEF é a representatividade da arrecadação de ICMS sobre os combustíveis. De janeiro a abril deste ano, o acumulado da arrecadação do ICMS de combustíveis ficou em R$ 5 bilhões. Isso representa 21,7% do total do ICMS apurado no período. A SEF frisa que esse índice está dentro da média geral dos anos anteriores. “Ou seja, a participação do ICMS dos combustíveis é extremamente relevante não só para o caixa do Tesouro Estadual, como também para o caixa de todas as 853 prefeituras mineiras”, ponderou.
Fonte: O Tempo
