Ciência, Educação e Saúde têm bilhões bloqueados para o cumprimento do teto de gastos
RedaçãoO governo terá um bloqueio de R$ 10,5 bilhões no Orçamento deste ano, que o Ministério da Economia ainda não detalhou. Na última sexta-feira, 30, o Planalto foi obrigado a editar um decreto com contingenciamento adicional de R$ 2,6 bilhões e até o momento não há nenhuma palavra da equipe econômica sobre quais órgãos foram atingidos.
Pelas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a Educação seria a área mais afetada pelos bloqueios de recursos em 2022 para o cumprimento do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. A pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados. A União Nacional dos Estudantes (UNE) denuncia que universidades e institutos federais, contingenciadas, não terão “nenhum centavo para pagar nada” até o fim do ano.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), R$ 763 milhões dos recursos bloqueados seriam destinados a universidades federais. A associação avalia a situação como “gravíssima”. “Este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, diz em nota.
Depois da Educação, segundo a IFI, vem o Ministério de Ciência e Tecnologia, cuja verba para pesquisas segue bloqueada em R$ 1,722 bilhão. Saúde e Desenvolvimento Regional seguem com contingenciamentos de R$ 1,570 bilhão e R$ 1,531 bilhão, respectivamente. A Defesa completa a lista de bloqueios bilionários, com R$ 1,088 bilhão indisponível.
Outros ministérios com contingenciamentos significativos neste ano são os da Agricultura (R$ 534 milhões), da Cidadania (R$ 227 milhões) e da Infraestrutura (R$ 216 milhões). Dos R$ 10,5 bilhões que seguem bloqueados, metade dos valores foi destinada aos órgãos por meio do orçamento secreto e de emendas de comissão, com R$ 5,253 bilhões contingenciados.
Fonte: O Tempo
