Dois parques estaduais de Minas serão leiloados

Dois parques estaduais de Minas Gerais serão concedidos à iniciativa privada ainda este ano. O Parque Estadual do Itacolomi, localizado entre Ouro Preto e Mariana e o Parque Estadual do Ibitipoca, localizado nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, na Zona da Mata.

O edital foi publicado na última terça-feira (18/10). A licitação para a concessão será na modalidade concorrência, com a entrega de envelopes marcada para o dia 15/12, na sede da B3, em São Paulo, e a sessão pública, em 21/12, no mesmo local. Vencerá o processo, a proposta economicamente mais vantajosa para o Estado.

Economia

De acordo com estimativa do governo do estado, a concessão dos parques garantirá uma economia de R$ 2 milhões ao ano, e pode gerar 1,6 mil empregos diretos e indiretos.

A partir da concessão, a empresa que ganhar será responsável pela requalificação, modernização e operação dos parques e na aplicação dos recursos para a implantação, manutenção e reforma de infraestruturas, como, por exemplo, centro de visitantes, quiosques, mirantes e restaurantes.

Além disso, ao longo dos 30 anos de contrato, poderá retirar lucros de cobrança de ingressos, hospedagem, alimentação, comércio local e serviços turísticos em geral.

Mesmo com a concessionária, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) ainda fará a gestão administrativa dos parques, com ações de conservação ambiental, prevenção e combate a incêndios e fiscalização de contratos.

Projeto

O projeto de concessão dos parques foi lançado em 2019, pelo Programa Parc (Programa de Concessão de Parques Estaduais), que visa implementar novos modelos de gestão em 20 Unidades de Conservação sob responsabilidade do estado. Os principais objetivos são ampliar os serviços turísticos, com mais opções de lazer e melhorias na infraestrutura.

O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a pedido do IEF. Ele envolveu avaliação comercial e estudo de demanda, diagnóstico socioambiental, estudos arquitetônicos e de engenharia, estudo e modelagem jurídica, bem como a modelagem econômico-financeira do negócio.

O Parc é coordenado pelo IEF e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com a participação das Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e de Cultura e Turismo (Secult), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.

Fonte: Estado de Minas