Aposentadoria do INSS pode diminuir devido a Imposto de Renda em 2023; entenda

Mesmo com o reajuste anual das aposentadorias, quem recebe pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ganhar menos do que esperava em 2023 devido aos descontos do Imposto de Renda (IRPF). Com o aumento do salário mínimo, que saltou de R$ 1.212 para R$ 1.302 neste ano, e o reajuste das aposentadorias, aposentados podem sair da faixa de isenção do imposto e ver 7,5% do pagamento mensal ser retido automaticamente.

Hoje, não há desconto do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 1.903,98 por mês. Mas esse valor não é modificado desde 2015. Por outro lado, o salário mínimo continua a aumentar com a inflação. Isso significa que mais pessoas começam a ganhar acima da faixa e a pagar o imposto — quem ganha um salário mínimo e meio, por exemplo, de R$ 1.953, começa a sofrer o desconto neste ano. Para aposentados com mais de 65 anos, a faixa de isenção aumenta para duas vezes a faixa geral e chega a R$ 3.807,96 e só quem recebe acima disso paga o Imposto de Renda.

Ao mesmo tempo, o reajuste dos pagamentos “empurra” as pessoas para outras faixas, que descontam mais. Por exemplo, quem ganha entre R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 e tem menos de 65 anos paga uma alíquota de 7,5%. Para a renda de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05, ela sobe para 15%. Assim, se o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias elevar o rendimento para alguns reais além dessas faixas, a pessoa sofre um desconto maior.

“Os aposentados só recebem reajuste anual pela inflação e acabam pagando mais impostos. O reajuste é apenas para recuperar o poder de compra, mas ele acaba não sendo recuperado totalmente”, pontua o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro Silva. Segundo os cálculos da associação, a tabela do imposto de renda está defasada em 148,1% em comparação ao ritmo da inflação do Brasil. Se ela fosse reajustada integralmente, todas as pessoas que recebem até R$ 4.723,78 não pagariam mais o imposto.

O presidente Lula (PT) prometeu elevar a taxa de isenção para R$ 5.000 durante seu mandato, contudo integrantes do governo dão sinais de que isso não será feito em 2023 — a mudança não faz parte do plano que o ministro da Fazenda Fernando Haddad apresentou na semana anterior. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também disse que reajustaria a tabela, porém não cumpriu a promessa durante seus quatro anos no poder.

O reajuste integral levaria a uma perda de arrecadação anual de R$ 228,8 bilhões, calcula a Unafisco. Para equilibrar as contas públicas, o presidente da entidade propõe taxar os mais ricos. “Como fazer para arrumar esse dinheiro? Cobrando a classe rica. As maiores rendas são de divisão de lucros e dividendos das empresas, sem pagamento de imposto de renda. E as pessoas com os maiores salários são obrigadas a abrir empresas, no processo de ‘pejotização’, de transformar empregos em pessoas jurídicas. Temos que voltar a tributar os lucros e dividendos e ter critérios mais rígidos para impedir a ‘pejotização’. Essas duas coisas têm que ser discutidas em conjunto. Quem está sustentando as políticas públicas no Brasil é a classe média e a classe rica está cada dia mais sem pagar”, argumenta.

Fonte: O Tempo