Cadastro Escolar 2024 para rede pública de ensino de MG está aberto; veja prazos

Pais e responsáveis já podem cadastrar os filhos na rede pública de ensino de Minas Gerais para o ano letivo de 2024. As inscrições, abertas nesta terça-feira (10 de outubro), vão até o dia 6 de novembro. Também é possível fazer renovação da matrícula.

Podem se cadastrar estudantes que querem entrar na rede pública estadual de ensino ou mudar de escola no ano que vem. A inscrição também é aberta a alunos cuja escola não terá o nível de ensino ou ano de escolaridade a ser cursado pelo estudante em 2024. Pessoas que querem voltar aos estudos no ensino fundamental ou médio ou ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem se inscrever.

O cadastro pode ser feito pelos pais, responsáveis ou pelo próprio aluno (se ele for maior de idade) pelo site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br. É preciso informar nome completo, data de nascimento, endereço, número da carteira de identidade do aluno, CPF do aluno (se ele possuir), filiação ou nome do responsável legal. Quem não tiver acesso à internet pode fazer a inscrição presencialmente nas escolas estaduais e/ou municipais.

O Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem), que será utilizado no processo, indica as escolas estaduais e municipais mais próximas ao endereço informado pelo candidato, de acordo com a etapa de ensino pretendida. O aluno será encaminhado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino oferecido. Os resultados da alocação vão ser divulgados no dia 5 de dezembro, no site do Sucem.

Matrículas 

Após o cadastro, os alunos devem ser matriculados nas escolas da rede estadual, entre os dias 26 de dezembro de 2023 e 12 de janeiro de 2024. Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno (se for maior de idade) precisam apresentar a documentação listada na Resolução SEE nº 4.917/2023. A confirmação das matrículas da rede municipal de ensino vai seguir o cronograma de cada Secretaria Municipal de Educação.

Renovação de matrículas 

Para o ano letivo de 2024, os alunos terão um novo serviço à disposição: a Renovação da Matrícula, que ocorrerá de forma automática. O estudante que está matriculado e frequente em uma escola da rede estadual de ensino, até o dia 5 de outubro, terá a permanência na mesma unidade escolar assegurada em 2024.

A renovação vai ocorrer, preferencialmente, no turno em que o aluno estiver matriculado em 2023. O estudante que tiver a matrícula renovada automaticamente e quiser trocar de escola em 2024 poderá solicitar o cancelamento da renovação no Sucem e se cadastrar para concorrer a uma vaga em outra instituição de ensino.

Fonte: O Tempo