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Encargos e tributos ocupam quase metade do preço da conta de luz, mostra estudo

Redação23 de novembro de 20233min0
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Percentual chega a 48,1%, de acordo com estudo realizado em parceria da PwC Brasil com o Instituto Acende Brasil

Quase metade do valor total pago pelo consumidor final nas contas de energia elétrica no Brasil é destinado a tributos e encargos setoriais. O percentual chega a 48,1%, de acordo com estudo realizado em parceria da PwC Brasil com o Instituto Acende Brasil, que analisou dados de 2022 de empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia do país. Esse número representa um aumento de 2,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior (46%).

O  “Estudo sobre a carga de tributos e encargos do setor elétrico brasileiro” analisou dados de 45 empresas do setor, que representam uma amostra correspondente a 70% de todo o mercado nacional. A decomposição dos dados revela que a variação de 2021 para 2022 foi maior nos encargos setoriais, que saltou de 10,4% para 15,2%. Já a carga dos tributos federais cresceu de 14,3% para 15,1%). Por outro lado, os estaduais registraram queda de 21,2% para 17,8%, e os municipais, de 0,1% para 0%.

”O ano de 2022 poderia ter sido um ano de celebração para o consumidor de energia elétrica em função da redução média do ICMS estadual sobre a conta de luz. No entanto, o aumento de 4,8% de encargos setoriais anulou por completo esse benefício, e ainda acabou aumentando em 2,1% a carga consolidada de tributos e encargos que onera tantos as empresas quando os consumidores do setor elétrico”, detalha Eduardo Müller Monteiro, Diretor Executivo do Instituto Acende Brasil.

Maior arrecadação

O estudo da PwC e do Instituto Acende Brasil identificou um aumento na arrecadação dos tributos e encargos setoriais recolhidos pelas empresas selecionadas de R$ 2,2 bilhões, saindo de R$ 106,1 bilhões em 2021 para R$ 108,3 bilhões em 2022.

Houve uma queda na participação da arrecadação das empresas de distribuição de 73% (2021) para 68% (2022). Essa variação se deve à redução do ICMS a partir de julho de 2022, à diminuição da tarifa de fornecimento em meados de abril de 2022, quando passou a vigorar a “Bandeira Verde” e à estagnação do consumo entre os consumidores regulados. Já a geração aumentou sua participação de 19% para 25%.

Fonte: O Tempo

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