Qual será o valor do salário mínimo no Brasil em 2024? Confira as previsões
RedaçãoDe acordo com a nova fórmula aprovada pelo Congresso, as previsões indicam que o valor do salário mínimo de 2024 deve passar dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.411,95. A quantia representa um aumento de R$ 91 em comparação com 2023 – uma taxa de crescimento de cerca de 7%.
Caso aprovado pelo Congresso, o salário menímo será válido a partir de janeiro e pago a partir de fevereiro de 2024.
No entanto, o valor está pelo menos R$ 9 abaixo do previsto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que calculava o valor do salário mínimo em R$ 1.421 para 2024. Entenda:
A proposta governo federal para a valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional, determina que, a partir de 1º de janeiro de 2024, o cálculo será baseado em dois índices:
- A inflação acumulada nos últimos 12 meses, até novembro de 2023, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- A taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos;
- Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado com base no INPC;
Dessa maneira, a proposta de Lula permite o aumento do salário mínimo acima da inflação. Anteriormente, o cálculo levava em conta apenas o valor da inflação anual, que é uma norma definida pela Constituição Federal.
O governo Lula argumentou que a nova regra é necessária para garantir que o salário mínimo seja reajustado de forma mais justa e eficiente. A regra anterior era criticada por não levar em consideração o crescimento econômico do país.
O presidente Lula diz que a política de valorização do salário mínimo acima da inflação visa reduzir a desigualdade, garantindo crescimento econômico com inclusão social.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua trimestral do IBGE, no trimestre de outubro a dezembro de 2023, 34,7 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo no Brasil. Isso representa 35,6% da população ocupada.
Qual será o valor do salário mínimo em 2024?
Segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2023, o INPC ficou em 3,85%, somado ao PIB de 2022, que ficou em 3% com os valores corrigidos pela inflação.
O resultado é um salário mínimo no valor de R$ 1.411,95. O cálculo previsto pelo governo, através da Lei Orçamentária Anual (LOA), era que o valor atingisse R$ 1.421. Ou seja, R$ 9,05 a menos do que o esperado.
O salário mínimo também serve para indexar os reajustes da Previdência Social. Isso significa que os benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença, são reajustados com base no mesmo percentual de reajuste do salário mínimo.
É importante ressaltar que o valor do salário mínimo proposto pelo governo federal deve ser aprovado pelo Congresso Nacional, anualmente. Caso aprovado, o valor será válido a partir de janeiro de 2024.
Por que o valor está abaixo do previsto pelo governo?
O cálculo do salário mínimo foi menor do que o esperado inicialmente pelo governo porque a taxa de inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foram menores do que as estimativas iniciais.
A nova política permanente de valorização do salário mínimo leva em consideração a inflação anual e o índice de crescimento real do PIB dos dois anos anteriores. Esses fatores contribuíram para que o valor do salário mínimo fique abaixo dos R$ 1.421 estimados inicialmente pelo governo Lula.
No entanto, o projeto de lei que retoma a valorização do salário mínimo, sancionado em agosto de 2023, prevê que, caso o salário mínimo não seja aprovado pelo Congresso, o presidente pode impor o valor por decreto.
O Palácio do Planalto tem a responsabilidade de emitir um decreto até o final do ano para oficializar o reajuste do salário mínimo, que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do mesmo ano.
Ou seja, o governo pode por decreto definir um reajuste do piso salarial maior que o previsto pela nova fórmula.
No entanto, ainda não houve nenhuma indicação nesse sentido por parte do presidente do Lula ou de sua equipe econômica, formada pelos ministros Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Simone Tebet (MDB).
Fonte: Itatiaia
