Minas abre linha de crédito de R$ 300 milhões para prefeituras financiarem projetos

O Governo de Minas anunciou, na manhã desta segunda-feira (29), que vai abrir uma linha de crédito de aproximadamente R$ 300 milhões para financiar projetos nas prefeituras mineiras. Parte desse recurso, exatamente R$ 170 milhões, vem do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), que repassará o dinheiro ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O restante é do próprio banco estatal.

O principal alerta feito pelas autoridades durante o evento, que aconteceu na sede do BDMG no bairro de Lourdes, Centro-Sul de BH, foi a data-limite para recorrer ao empréstimo. Por conta da legislação eleitoral, as prefeituras só podem ter acesso a linhas de créditos até 30 de abril deste ano. Portanto, o governo pede para que os prefeitos entrem com a documentação no banco estatal já em fevereiro.

“Pedimos que todos os prefeitos encaminhem os projetos com a maior celeridade possível de forma que a gente consiga fazer as concessões de crédito a tempo. Estes recursos vão beneficiar de forma direta os mineiros que vivem nessas cidades. Todos os recursos serão destinados para projetos estruturantes das prefeituras, principalmente aquelas que têm projetos verdes”, afirmou o diretor-presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto.

Cada prefeito pode pegar emprestado com o BDMG um valor igual ou inferior a 16% de sua receita corrente líquida. A aprovação ou não do repasse depende de análise do banco público. Além disso, como se trata de um empréstimo, os prefeitos precisam ter aval das câmaras municipais para participar do edital.

Neste ano, as prefeituras vão poder antecipar até 40% do valor do projeto contratado via BDMG, percentual que é o dobro do limite estabelecido para o mesmo edital em 2023. O Fonplata capta os recursos no mercado internacional, mas, por política interna, não os repassa diretamente aos municípios menores que 100 mil habitantes. Por isso, o BDMG entra na jogada e faz a intermediação, permitindo que todas as 853 prefeituras tenham acesso ao crédito.

Presente à ocasião, o governador Romeu Zema (Novo) chamou o recurso de “crédito vitamina”, em alusão à aplicação eficiente do recurso. “Desde o início do nosso governo, temos feito tudo aquilo que está ao nosso alcance para melhorar a vida dos 853 municípios. A vida acontece nos municípios. O governo do Estado é a retaguarda. Crédito pode ser vitamina, como tem sido em Minas, como pode ser veneno quando aplicado em projetos ruins”, disse.

Fonte: O Tempo