Proposta do Novo Ensino Médio será votada na Câmara após acordo entre governo e relator

Após uma longa queda de braço entre o governo federal e o deputado Mendonça Filho (União-PE), as partes finalmente chegaram a um acordo e selaram a proposta final do Novo Ensino Médio, que deve ser levada a plenário para votação na Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira (20). A proposta vai manter a carga horária de 2.400 horas para cursos do ensino médio regulares, como queria o Ministério da Educação.

O acordo em torno do projeto foi selado após encontro do ministro da Educação, Camilo Santana, com o relator da proposta, deputado Mendonça Filho, e os deputados Moses Rodrigues, ex-presidente da Comissão de Educação, e Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação. O encontro foi mediado pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

O acordo atende à demanda do MEC de 2,4 mil horas para os cursos de ensino médio regulares e 600 horas para as optativas, assim como estava previsto no projeto original enviado em outubro ao Congresso. Uma mudança em relação a versão da última reforma do ensino médio, que começou a ser implementada em 2022 é que a distribuição das horas/aula obrigatórias ocupariam 80% da grade, enquanto as optativas seriam cumpririam 20% da etapa escolar. Na modelo anteriore, essa proporção era de 60% para as aulas obrigatórias e 40% para as optativas, o que gerou muitas das críticas de especialistas na educação.

Atualmente, a carga horária nas escolas brasileiras têm que destinar 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).

Para os cursos regulares, ficou garantida a flexibilidade de 600h para os itinerários formativos, nos quais os estudantes poderão escolher aprofundamentos nas áreas de conhecimento (linguagens; matemática; ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas).

O texto do substitutivo acordado inclui, ainda, o notório saber exclusivamente para a formação técnica e profissional, a mediação tecnológica do ensino para áreas remotas, especialmente na região amazônica, em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e a política de escolas em tempos integral para o ensino médio.

“Manter os pilares da reforma do ensino médio é reafirmar o compromisso com quase 7,8 milhões de jovens brasileiros. O país não pode continuar negando aos jovens educação de qualidade, inserção no mundo do trabalho e permitindo a exclusão silenciosa gerada pelo abandono e pela evasão escolar”, afirmou o deputado Mendonça Filho, ressaltando que o projeto deve ser votado em plenário nesta quarta-feira. Se aprovado, o Projeto de Lei do novo Novo Ensino Médio segue para apreciação do Senado.

Fonte: Itatiaia